STF manda liberar 85 presas para dar espaço às golpistas do DF

A decisão, de caráter emergencial, refere-se só a mulheres presas que já estavam em regime semiaberto.

17/01/2023 07:23

Da Redação do BNC Amazonas

STF manda liberar 85 presas para dar espaço às golpistas do DF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou ontem (16) que 85 detentas abram espaço na Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF) para presas golpistas.

Trata-se de mulheres presas durante os atos de 8 de Janeiro, em Brasília, e na desmobilização do acampamento em frente ao QG (Quartel-General) do Exército. Como informa o MSN.

Assim, a decisão, de caráter emergencial, refere-se só a mulheres presas que já estavam em regime semiaberto e atendeu a um pedido da Defensoria Pública do DF.

Dessa maneira, o ministro estabeleceu que a medida terá o prazo de 90 dias. Eis a íntegra (200 KB).

Em sua decisão, Gilmar afirmou que “o impacto negativo do ingresso de contingente significativo de presas em flagrante, implicou no agravamento das condições de cumprimento de pena pelas apenadas já recolhidas no estabelecimento penal feminino, a saber a PFDF”.

Nesse sentido, os dados da Seap-DF (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal) mostram que 1.395 foram presos durante os atos de vandalismo em 8 de janeiro, na Praça dos Três Poderes, ou no acampamento em frente ao QG do Exército.

Além disso, ao todo, são 903 homens, encaminhados ao CDP 2 (Centro de Detenção Provisória 2), no Complexo Penitenciário da Papuda, e 492, mulheres, levadas à Penitenciária Feminina do DF.