STF suspende expulsão de 34 diplomatas venezuelanos do Brasil

Decisão do ministro Luís Roberto Barroso vale por dez dias. O presidente Jair Bolsonaro e o ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo devem prestar esclarecimentos sobre o motivo da expulsão

03/05/2020 08:40

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a expulsão de 34 diplomatas venezuelanos do Brasil.

Os representantes do regime de Nicolás Maduro teriam de deixar o país ontem, dia 2. Dessa forma sob pena de serem declarados personas non gratas pelo governo brasileiro.

Barroso concedeu liminar pedida pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS) para suspender a ordem por dez dias. Sobretudo até que o presidente Jair Bolsonaro e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, prestem esclarecimentos sobre os motivos da expulsão.

Na decisão, Barroso considerou que pode ter ocorrido violação à Constituição brasileira. Principalmente a tratados internacionais de direitos humanos e à Convenção de Viena. Esta, portanto, que rege as relações diplomáticas e consulares entre os países.

O ministro também citou que os diplomatas, caso sejam expulsos, estarão expostos à covid-19. Nesse sentido, caso fiquem em locais fechados por longo tempo durante a viagem de volta à Venezuela.

O governo brasileiro não reconhece o regime de Nicolás Maduro e considera o líder oposicionista Juán Guaidó como presidente da Venezuela. Além disso, considera a advogada María Teresa Belandria como embaixadora do país vizinho. A advogada foi enviada por Guaidó como representante dos interesses dele no Brasil.

Barroso atendeu a recomendações do procurador-geral da República, Augusto Aras, que no dia 1º encaminhou ofício ao Itamaraty recomendando suspender a expulsão dos diplomatas. Conforme documento, Aras destacou que a logística para a viagem dos diplomatas do regime de Maduro deve levar em conta a epidemia de covid-19, a perspectiva humanitária e aos trâmites legais nacionais e externos.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

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