Supremo decide possibilidade para candidaturas sem partido
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira(5), reconhecer a repercussão geral do julgamento sobre a possibilidade de que candidatos sem partido possam disputar eleições. Isso significa que qualquer tese que venha a ser estabelecida pelo corte sobre o assunto será válida e vai vincular decisões para todos os casos em que candidatos […]
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A decisão unânime afastou a possibilidade de que normas restrinjam a concorrência feminina na disputa pelo total das vagas oferecidas em concursos públicos.