O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou na quarta-feira (19) a sugestão da procuradora-geral da Corte, Cristina Machado, de criação de auditoria operacional para verificar os critérios do governo federal para fazer cortes nos recursos destinados às universidades federais. O relator será o ministro Augusto Nardes.
Segundo Machado, os principais pontos a serem esclarecidos são:
como se dá o processo de cortes aos repasses financeiros às universidades federais; em que medidas tais cortes estão sendo gerenciados no bojo da governança das universidades federais;
se há estudos de impactos decorrentes dos cortes orçamentários na operação de custeio das universidades atingidas;
e se há um plano de contingência caso uma universidade não consiga se sustentar e tenha que paralisar suas atividades.
Também foi incluído dentro do escopo da auditoria a forma como o dinheiro encaminhado às universidades pelo governo federal é gasto.
O ministro Raimundo Carreiro disse que partidos políticos dominam as instituições de ensino superior e ligou o incêndio da Quinta da Boa Vista ocorrido em 2018 à UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), instituição à qual o museu é vinculado.
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“É questão política (…) tem que voltar 10 anos atrás e entender o que se passa na Universidade do Rio de Janeiro”, disse Carreiro.
Na mesma linha, o ministro do TCU Walton Alencar Rodrigues disse que as universidades brasileiras são o maior polo de consumo de recursos federais em cada um dos estados.
“Ou seja, a União despeja nas Universidades em cada Estado, mais dinheiro do que em qualquer outra atividade. Basicamente, se nós pegarmos a citada UFRJ e verificarmos o orçamento dessa universidade, veremos que ele gravita na ordem dos bilhões”, disse Alencar.
O relator Augusto Nardes definiu que a auditoria acontecerá em duas fases: a primeira que vai apurar os cortes do Governo Federal às Universidades e a segunda vai apurar o uso desse dinheiro pelos gestores das instituições de ensino. Não há prazo para que o levantamento seja finalizado.
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Foto: BNC AMAZONAS