Temer troca reajuste de 16,38% a juĂzes pelo fim do auxĂlio-moradia

Publicado em: 29/08/2018 Ă s 20:02 | Atualizado em: 29/08/2018 Ă s 20:02
O presidente Michel Temer decidiu cumprir o acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) e conceder o reajuste de 16,38% para o JudiciĂ¡rio em troca do fim do auxĂlio-moradia para a magistratura federal. As informações sĂ£o da Folha.
O JudiciĂ¡rio convenceu o presidente de que o aumento salarial pode ser compensado pelo fim do benefĂcio mensal de R$ 4,377 mil para os juĂzes.
Com o acordo, os rendimentos dos ministros do Supremo passarĂ£o de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil.
O PalĂ¡cio do Planalto confirmou que o assunto jĂ¡ estĂ¡ em anĂ¡lise pelos tĂ©cnicos do MinistĂ©rio do Planejamento, que entregarĂ¡ o Orçamento do prĂ³ximo ano ao Congresso nesta sexta-feira (31) com a previsĂ£o de reajuste.
Os ministros do STF Dias Toffoli (na foto com Temer) e Luiz Fux negociaram diretamente com Temer e definiram como o processo serĂ¡ conduzido.
O reajuste jĂ¡ foi aprovado pela CĂ¢mara, em 2015.
Assim que o Senado aprovar esse projeto, o auxĂlio-moradia serĂ¡ colocado em discussĂ£o no plenĂ¡rio do STF.
Pelo arranjo, tudo isso deve ocorrer depois da eleiĂ§Ă£o.
Os presidentes da CĂ¢mara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e EunĂcio Oliveira (MDB-CE) tambĂ©m participaram das conversas.
O pagamento de auxĂlio-moradia estĂ¡ sendo pago graças a uma liminar concedida monocraticamente por Fux em 2013.
 TendĂªncia do Supremo
A tendĂªncia Ă© que a maioria do Supremo se pronuncie favoravelmente ao fim do benefĂcio para juĂzes que recebem o auxĂlio mesmo trabalhando na mesma cidade em que moram.
A ideia Ă© que o auxĂlio seja mantido somente em casos justificĂ¡veis, onde hĂ¡ difĂcil provimento de juĂzes. A preocupaĂ§Ă£o que os representantes do JudiciĂ¡rio levaram a Temer Ă© que nĂ£o seria possĂvel abrir mĂ£o nas duas frentes: o reajuste e o auxĂlio-moradia.
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Foto: AgĂªncia Brasil