Temer troca reajuste de 16,38% a juĂ­zes pelo fim do auxĂ­lio-moradia

TEMER TROCA REAJUSTE JUIZES

Publicado em: 29/08/2018 Ă s 20:02 | Atualizado em: 29/08/2018 Ă s 20:02

O presidente Michel Temer decidiu cumprir o acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) e conceder o reajuste de 16,38% para o JudiciĂ¡rio em troca do fim do auxĂ­lio-moradia para a magistratura federal. As informações sĂ£o da Folha.

O JudiciĂ¡rio convenceu o presidente de que o aumento salarial pode ser compensado pelo fim do benefĂ­cio mensal de R$ 4,377 mil para os juĂ­zes.

Com o acordo, os rendimentos dos ministros do Supremo passarĂ£o de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil.

O PalĂ¡cio do Planalto confirmou que o assunto jĂ¡ estĂ¡ em anĂ¡lise pelos tĂ©cnicos do MinistĂ©rio do Planejamento, que entregarĂ¡ o Orçamento do prĂ³ximo ano ao Congresso nesta sexta-feira (31) com a previsĂ£o de reajuste.

Os ministros do STF Dias Toffoli (na foto com Temer) e Luiz Fux negociaram diretamente com Temer e definiram como o processo serĂ¡ conduzido.

O reajuste jĂ¡ foi aprovado pela CĂ¢mara, em 2015.

Assim que o Senado aprovar esse projeto, o auxĂ­lio-moradia serĂ¡ colocado em discussĂ£o no plenĂ¡rio do STF.

Pelo arranjo, tudo isso deve ocorrer depois da eleiĂ§Ă£o.

Os presidentes da CĂ¢mara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e EunĂ­cio Oliveira (MDB-CE) tambĂ©m participaram das conversas.

O pagamento de auxĂ­lio-moradia estĂ¡ sendo pago graças a uma liminar concedida monocraticamente por Fux em 2013.

 

 TendĂªncia do Supremo

A tendĂªncia Ă© que a maioria do Supremo se pronuncie favoravelmente ao fim do benefĂ­cio para juĂ­zes que recebem o auxĂ­lio mesmo trabalhando na mesma cidade em que moram.

A ideia Ă© que o auxĂ­lio seja mantido somente em casos justificĂ¡veis, onde hĂ¡ difĂ­cil provimento de juĂ­zes. A preocupaĂ§Ă£o que os representantes do JudiciĂ¡rio levaram a Temer Ă© que nĂ£o seria possĂ­vel abrir mĂ£o nas duas frentes: o reajuste e o auxĂ­lio-moradia.

Leia também:

 

Auxílio-moradia chega também à Procuradoria-Geral e ao TCU

 

Foto: AgĂªncia Brasil