Terroristas podem ser enquadrados em pelo menos 7 crimes, diz Moraes

Ele também apontou a necessidade de investigar os financiadores dos atos de vandalismo.

Golpistas: a rotina dos quase mil bolsonaristas presos pelo 8 de Janeiro

Da RedaĂ§Ă£o do BNC Amazonas

Publicado em: 19/01/2023 Ă s 06:23 | Atualizado em: 19/01/2023 Ă s 06:23

Os presos pelos atos terroristas em BrasĂ­lia, em 8 de janeiro, podem ser enquadrados em, pelo menos, sete crimes. Conforme citou o ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ele disse que as condutas sĂ£o gravĂ­ssimas e vai finalizar atĂ© amanhĂ£ a anĂ¡lise de 1.459 atas de audiĂªncias de custĂ³dia dos extremistas. Como informa o jornal Correio Braziliense.

A princĂ­pio, atĂ© a Ăºltima atualizaĂ§Ă£o divulgada, o magistrado converteu 354 prisões em flagrantes para preventivas.

AlĂ©m disso liberou com medidas cautelares 220 investigados de participaĂ§Ă£o na invasĂ£o e depredaĂ§Ă£o do PalĂ¡cio do Planalto, do Congresso Nacional e da Suprema Corte.

Segundo o gabinete do ministro, os extremistas afrontaram a manutenĂ§Ă£o do Estado DemocrĂ¡tico de Direito, em “evidente descompasso com a garantia da liberdade de expressĂ£o”.

Por exemplo, no caso dos 140 extremistas que foram mantidos na cadeia, o ministro converteu a prisĂ£o em flagrante em prisĂ£o preventiva, que nĂ£o tem prazo para terminar.

Desse modo, em nota, Moraes justificou a medida como necessidade de garantir a ordem pĂºblica e “a efetividade das investigações”.

Como resultado, para o magistrado, hĂ¡ evidĂªncias de que os 140 presos cometeram os seguintes crimes:

  • atos terroristas, inclusive preparatĂ³rios;
  • associaĂ§Ă£o criminosa;
  • aboliĂ§Ă£o violenta do Estado DemocrĂ¡tico de Direito;
  • golpe de Estado;
  • ameaça;
  • e incitaĂ§Ă£o ao crime.

Portanto, o ministro considera haver provas suficientes da participaĂ§Ă£o “efetiva” dos investigados em uma organizaĂ§Ă£o criminosa com o intuito de desestabilizar as instituições democrĂ¡ticas.

Ao mesmo tempo, ele tambĂ©m apontou a necessidade de investigar os financiadores dos atos de vandalismo, por meio de pagamento de passagens e manutenĂ§Ă£o dos radicais em BrasĂ­lia.

Leia mais em Correio Braziliense.

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