Tribunal Penal Internacional rejeita denúncias contra Bolsonaro
Tribunal em Haia não viu consistência na denúncia da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD).
Aguinaldo Rodrigues
Publicado em: 15/09/2020 às 23:56 | Atualizado em: 16/09/2020 às 00:10
O Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia, na Holanda, arquivou denúncias contra o presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada na segunda-feira, dia 14, de acordo com reportagem do Último Segundo.
A denúncia foi encaminhada pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD).
A entidade alega que Bolsonaro teria cometido crime contra a humanidade.
O que teria justificado o crime foi minimizar a gravidade da pandemia do coronavírus (covid-19). Além disso, Bolsonaro teria contrariado medidas de segurança.
Para Mark P. Dillon, “a conduta descrita não parece se enquadrar nas definições rigorosas do Estatuto de Roma”. Dillon é chefe do departamento de Informações e Evidências do TPI.
Ele afirmou também que as informações das denúncias serão preservadas.
Conforme Dillon, a decisão de não proceder [com as investigações] pode ser reconsiderada caso surjam novos fatos ou evidências.
De acordo com ele, seriam fatos que “providenciem uma base razoável para acreditar que um crime sob a jurisdição da corte foi cometido”.
A acusadora
A advogada Tânia Oliveira, da ABJD, ressalta que o processo não foi totalmente suspenso. “Eles [TPI] deixam os dados de sobreaviso, caso surjam novas circunstâncias”.
“É preciso entender que os tribunais internacionais, de forma geral, não estão despidos da influência política”, destacou.
Em seguida, afirma que “Bolsonaro é um presidente eleito democraticamente, então é muito difícil que as cortes tomem a decisão de processar [casos semelhantes] ou não”.
Tânia diz que o arquivamento das denúncias já era esperado.
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Foto: reprodução/SindSaúde/SP