Liminar do vice do TRE-AM devolve Romeiro ao cargo em P. Figueiredo

O vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), Jorge Lins, que exerce interinamente também a corregedoria do órgão, concedeu liminar de efeito suspensivo a uma decisão colegiada da corte para que o prefeito de Presidente Figueiredo, Romeiro Mendonça (PDT), e seu vice, Mário Abrahão (PDT), voltem a seus cargos. Eles havia sido afastados no […]

Bolsonaro é denunciado a tribunal internacional por atacar indígenas

Da Redação   O Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, na Holanda, recebeu nesta quarta-feira, dia 27, uma denúncia contra o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (sem partido), por “crimes contra a humanidade”. Ele é acusado de “incitar o genocídio e promover ataques sistemáticos contra os povos indígenas” com declarações, discursos e políticas do seu […]

Gestão ambiental e de contas são temas de simpósio do TCE-AM

Com a presença de várias autoridades e de especialistas sobre o meio ambiente, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) inicia nesta quinta, dia 17, o 2º Simpósio Internacional sobre Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas, em Manaus. O evento reunirá no Centro de Convenções Vasco Vasques cerca de 1.600 pessoas interessadas em debater […]

Contratos da Seinfra com prefeituras vão a inspeção adicional do TCE-AM

Contratos da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) de 2018 com prefeituras do Amazonas que não foram fiscalizados vão agora passar por uma inspeção adicional do Tribunal de Contas (TCE-AM). A decisão foi tomada pelo colegiado nesta terça, dia 8, depois que o conselheiro Érico Desterro, relator das contas da Seinfra, informou que alguns contratos, […]

STJ aprova criação do TRF-6 e de 54 cargos de desembargador

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, nesta quarta-feira, 11, a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), em Minas Gerais, e mais 54 cargos de desembargador federal – que serão nomeados pelo presidente da República caso os projetos sejam aprovados pelo Congresso Nacional. Os novos cargos serão criados a partir da transformação […]

TCE compõe a Comissão de Meio Ambiente do Judiciário

O  Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) passará a compor a Comissão de Meio Ambiente, instituída no âmbito do Poder Judiciário, em março deste ano. A informação foi dada pelo coordenador de ações ambientais do TCE-AM, conselheiro Júlio Pinheiro, na terça-feira, 10, durante a sessão do Tribunal Pleno. O Ministério Público do Estado (MPE-AM) também foi […]

MP-AM acusa réus da chacina do “final de semana sangrento”

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) atua na acusação dos três primeiros réus que começarão a ser julgados pela 3ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus nesta terça, dia 9, suspeitos na chacina de pelo menos 34 pessoas em julho de 2015, em Manaus. Bruno Cezanne Pereira, Dorval Junio Carneiro de Matos e Klebert […]

Tribunal econômico condena empresas do cartel de trens e metrôs

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou, nesta segunda-feira (8), 11 empresas e 42 pessoas por formação de cartel em licitações públicas de trens e metrôs. Órgão responsável pelo combate ao abuso econômico, o tribunal do Cade decidiu aplicar multas para as empresas envolvida no esquema criminoso que somam R$ 515,59 milhões. Já a […]

TRE-AM define nova eleição em Caapiranga, Antônio Lima está fora

Aguinaldo Rodrigues, da Redação   O colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) definiu a resolução que estabelece o calendário e outras providências para a escolha de novo prefeito e vice para a cidade de Caapiranga (a 134 quilômetros de Manaus). A data da eleição é 7 de abril próximo. Partidos e coligações têm […]