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Trump cancela taxação de grandes fortunas pensando na sua

Donald Trump retirou os EUA do Acordo Tributário Global, que estabelecia uma taxação mínima para multinacionais.

21/01/2025 16:17

A decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de retirar o país do Acordo Tributário Global, negociado no âmbito da OCDE, representa um duro golpe aos esforços de coordenação internacional para taxar grandes corporações. O pacto, assinado por mais de 140 países, incluindo o Brasil, visava estabelecer uma alíquota mínima de 15% para multinacionais com receitas superiores a 750 milhões de euros, limitando a prática de evasão fiscal por meio de paraísos fiscais.

Trump, dono de corporações e de uma fortuna bilionária, justificou a medida como uma forma de recuperar a “soberania e competitividade econômica” dos EUA.

Em seu decreto, argumentou que o acordo limitava a autonomia fiscal americana e expunha empresas do país a regimes tributários internacionais retaliatórios.

O presidente determinou que o secretário do Tesouro notifique a OCDE sobre a saída oficial dos EUA do compromisso e investigue possíveis práticas tributárias discriminatórias de outros países contra empresas estadunidense.

Por outro lado, analistas e diplomatas europeus veem na decisão um sinal claro de enfraquecimento do diálogo multilateral.

A medida foi descrita como o fechamento de portas para debates sobre taxação de grandes fortunas, anteriormente pautados no G20.

Essa postura também reflete o alinhamento de Trump com grandes corporações e bilionários, tradicionalmente contrários a regulações fiscais globais.

Impactos

A saída dos EUA enfraquece o Acordo Tributário Global, cuja implementação dependia fortemente da adesão americana, não apenas pelo peso econômico do país, mas pela influência que exerce sobre outras nações.

A ausência de um consenso global pode levar à intensificação de uma “guerra fiscal” entre países, prejudicando economias emergentes que buscavam no pacto um mecanismo de justiça tributária.

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O Brasil, que desempenhou papel importante na elaboração do acordo e o colocou como uma prioridade durante sua presidência no G20 em 2024, também enfrenta um revés.

A perspectiva de que Trump lidere o bloco em 2026 com a intenção de enterrar a proposta reforça as dificuldades de avanços nesse campo.

O fim do diálogo multilateral?

A decisão de Trump não se limita a uma postura protecionista. Ela simboliza uma ruptura mais ampla com iniciativas de governança global, reafirmando a estratégia “America First” que marcou sua primeira gestão.

Ao priorizar os interesses econômicos imediatos das empresas de seu país, Trump coloca em risco os esforços internacionais de combate à desigualdade fiscal e à evasão tributária.

Essa postura não apenas isola os EUA de acordos internacionais, mas também ameaça o equilíbrio econômico global, intensificando as desigualdades entre nações e limitando a capacidade de estados soberanos de exercer controle sobre a tributação de grandes fortunas.

O gesto inicial do novo governo Trump reforça uma agenda de unilateralismo que deverá moldar as relações internacionais nos próximos anos.

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