TSE escancara o que disse às Forças Armadas sobre voto eletrônico

A corte entendeu que as informações não impactam a segurança da Justiça Eleitoral e são de interesse público

16/02/2022 18:56

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quarta-feira (16) as perguntas formuladas pelas Forças Armadas e respostas elaboradas pela área técnica da corte sobre o processo eletrônico de votação.

Na semana passada, em uma transmissão ao vivo, o presidente Jair Bolsonaro disse que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estava evitando responder perguntas feitas pelo Exército que apontariam “vulnerabilidades” nas urnas eletrônicas.

Inicialmente, a Comissão de Transparência Eleitoral do TSE havia determinado que as respostas enviadas às Forças Armadas deveriam permanecer sob sigilo.

No entanto, após vazamentos parciais do documento, a Corte decidiu divulgar o conteúdo na íntegra.

A decisão de tornar público o material foi tomada em conjunto pelo presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, e pelos futuros presidentes do tribunal, Luiz Edson Fachin e Alexandre de Moraes.

A corte entendeu que as informações não impactam a segurança da Justiça Eleitoral e são de interesse público.

“De fato, como é público, há uma investigação policial em curso, em razão de vazamento de informação constante de processo sigiloso, atribuído ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República (Inquérito nº 4.878/DF, Rel. Min. Alexandre de Moraes). O fato delituoso em apuração consistiu na divulgação, em redes sociais, de documentos produzidos em investigação sigilosa envolvendo ataque hacker contra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Informações sensíveis, que facilitam a atuação criminosa, foram divulgadas em rede mundial”, escreveu o ministro Barroso no texto que acompanha as respostas enviadas ao Exército.