‘STF’ dos EUA acaba com ‘sistema de cotas’ nas universidades

A Suprema Corte dos Estados Unidos declarou inconstitucionais as políticas de ações afirmativas nas universidades americanas. Essas políticas visavam aumentar a diversidade e inclusão de grupos historicamente desfavorecidos, como minorias étnicas.

29/06/2023 19:15

A Suprema Corte dos Estados Unidos declarou nesta quinta-feira (29) a inconstitucionalidade das políticas de ações afirmativas nas universidades americanas. Essas políticas visam aumentar a representação de estudantes de grupos historicamente sub-representados, como negros, hispânicos e outras minorias étnicas. A decisão da Suprema Corte impacta diretamente as medidas de admissão baseadas em cotas, que são um exemplo de ação afirmativa.

Ao contrário das universidades brasileiras, que adotam cotas como uma porcentagem fixa de vagas direcionadas a esses grupos, o sistema nos Estados Unidos considerava a raça como um critério para a convocação dos alunos para a matrícula. Em 1978, a Suprema Corte havia decidido que as universidades não poderiam estabelecer sistemas de cotas, mas ainda permitia o uso da raça como um fator nas seleções.

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O presidente da Suprema Corte dos EUA, o conservador John Roberts, afirmou que o benefício concedido a um estudante que sofre discriminação racial deve estar relacionado à sua coragem e determinação como indivíduo, e não à sua raça.

A decisão da Suprema Corte foi favorável ao grupo Students for Fair Admissions, fundado pelo ativista conservador Edward Blum, e foi tomada em processos movidos contra as universidades de Harvard e da Carolina do Norte.

Harvard informou que cumprirá a decisão da Suprema Corte e afirmou que, com base no talento e na experiência de sua comunidade universitária, determinará como preservar seus valores essenciais de acordo com o novo precedente estabelecido.

No entanto, críticos argumentam que estudantes não-brancos e asiáticos estão sendo prejudicados pela decisão, levando a uma redução significativa de matrículas desses grupos pouco representados.

A decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos tem um impacto significativo no debate sobre igualdade de oportunidades nas instituições de ensino superior e gera discussões sobre as melhores formas de promover a inclusão e combater a discriminação racial no sistema educacional do país.