Igrejas em Manaus devem ter licença ambiental, decide TJ-AM
Julgamento acaba na próxima semana, mas já há votos seguindo relatora da ação do MP.
Julgamento acaba na próxima semana, mas já há votos seguindo relatora da ação do MP.
Presidente Lula sanciona a LC 204/23, eliminando a cobrança de ICMS em transferências interestaduais entre estabelecimentos do mesmo contribuinte.
O STF decidiu por unanimidade invalidar lei que concedia a gestores de delegacias funções próprias de delegado, afirmando que a legislação estadual ia contra a Constituição Federal.
Em seu artigo, o autor analisa que parte do aumento aplicado pelo Estado no ano de 2023 para veículos automotores usados é inconstitucional.
As decisões destacam a competência legislativa exclusiva da União, conforme o Estatuto do Desarmamento, e a proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes.
A Suprema Corte dos Estados Unidos declarou inconstitucionais as políticas de ações afirmativas nas universidades americanas. Essas políticas visavam aumentar a diversidade e inclusão de grupos historicamente desfavorecidos, como minorias étnicas.
Mesmo que Câmara e Senado se apressem, a questão prejudicial aos indígenas ainda vai render
Ele argumenta que o indulto contraria a Constituição, promovendo impunidade e desencarceramento em massa.
O julgamento foi suspenso quando o placar estava 5 a 4, ou seja, faltando apenas um voto para derrubada da medida.
Do deputado Marcelo Ramos para o colega de Câmara Alexis Fonteyne (Novo-SP), que disse que Manaus não tem vocação para produzir motos