O deputado federal Marcelo Ramos (PSD) reagiu ao vídeo que seu colega de Câmara, Alexis Fonteyne (Novo-SP), postou atacando a Zona Franca de Manaus (ZFM).
No vídeo, o parlamentar paulista diz que o modelo não tem vocação para fabricar motos, aparelhos de TV, computadores. Em síntese, que não tem condições de manter uma indústria de transformação.
Mentindo, diz também que o Brasil se tornou refém da ZFM, que reclama seus direitos constitucionais excepcionais sobre o regime tributário do país.
Ao fim, Alexis Fonteyne sugere que a ZFM se contentar em cuidar da floresta da Amazônica, do turismo e, no máximo, possuir uma central de call center.
No vídeo, o deputado defende que a indústria da ZFM, que ano passado faturou R$ 160 bilhões, migre para seu estado, grande centro consumidor.
Lá, sim, sugere o deputado, tem vocação e demanda para absorver a produção hoje feita na Amazônia.
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Vídeo de Marcelo Ramos Depois que leu essa notícia, gravou um vídeo rebatendo ponto a ponto o que disse Alexis Fonteyne.
Preconceito Antes disso, resumiu o que achou o discurso do colega.
“É impressionante como o preconceito leva até os homens inteligentes à ignorância. A fala do deputado Alexis é uma fala absurdamente equivocada e eu irei contestá-la ponto a ponto”.
ZFM também ajuda SP Ao fim, Marcelo pediu que o deputado paulista respeite o povo do Amazonas.
Ele renúncia fiscal, outro tema abordado por Alexis, o parlamentar amazonense cutucou o paulista lembrando que São Paulo, estado mais risco da Federal, é também o que mais goza de benefícios fiscais, com renúncias tributárias.
“É o estado de São Paulo, que é o estado mais rico da federação e o estado que concentra o maior volume de renúncia fiscal”, destacou.
O Amazonas, ao contrário, observou Marcelo é que mais dá retorno fiscal.
“O Amazonas recolhe muito mais impostos federais, tributos federais, do que recebe de repasses voluntários da União”, disse, acrescentando.
“O estado do Amazonas nunca pediu socorro da União. Ele tem suas contas equilibradas, salário de servidores públicos em dia”.
Por fim, Marcelo Ramos disse que o modelo do Amazonas é importante até para São Paulo.
“Para melhorar a imagem do Brasil e também para garantir a rotina de chuvas que irriga inclusive as plantações de São Paulo”.
Debate
VIDEO
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Leia na íntegra do que disse Alexis Fonteyne .
Galera! Olha essa manchete aqui: “O governo vai restabelecer o IPI para apaziguar a ZFM”.
Vamos entender isso.
O Brasil não consegue diminuir imposto porque a ZFM entra com Ação Direta de Inconstitucionalidade proibindo a diminuição de IPI, de todos os produtos no Brasil.
O governo tentou diminuir em 35% e a ZFM, uma pequena região, lá, perto de Manaus, que produz motocicleta, televisor… Não, não, não, não.
Distorção /DesindustrializaçãoO Brasil não pode diminuir o IPI, porque nós não podemos per nossa vantagem competitiva e criou-se uma grande distorção.
A ZFM foi criada em 1967. Era para durar 30 anos. Era uma forma de ocupar a Amazônia, o Brasil também, e manter sua soberania sobre a Amazônia.
Mas hoje virou uma distorção, que provoca a desindustrialização do próprio Brasil, porque ou a empresa muda pra Manaus ou ela perde competitividade.
Ou seja: Manaus, teoricamente, seria o imposto ou o sistema tributário que todos nós gostaríamos.
Ou seja: as pessoas produzem e não pagam imposto. Porque as indústrias que estão lá elas não pagam IPI, mas a nota fiscal que ela emite e manda para o comprador, produto ou insumo que seja, ele acaba tendo que o IPI, mas a indústria, lá, não paga IPI.
Xaropes de refrigerantes E tem uma concentração, gente, absurda, lá, de fabricantes de xaropes de refrigerantes, uma das maiores excrescência que tem.
Porque esses geradores de fabricantes de xaropes. O xarope é como se fosse ouro, mas não pagam nenhum imposto, gerando lucro enormes.
E, aí, as empresas que compram esses xaropes, se for do mesmo grupo, têm um prejuízo fora da ZFM, mas com aquele lucro absurdo que tem acaba consolidando, pagando muito pouco imposto.
Indústrias de medidas, seja de refrigerante ou de cervejas grandes, as grandes, não estou falando tubaína, não estou falando das menores, não.
Os grandes pagam muito pouco imposto por causa da ZFM.
Mas isso não me acontece com televisor, ar condicionado, moto, uma série de coisas.
Criptomoeda
Eu já falei em vários vídeos, repito aqui, a ZFM tem que procurar a sua vocação natural seja na preservação da mata, com a prestação de serviços ambientais, a geração de uma criptomoeda, baseada na preservação da mata, seja na bioeconomia, poder desenvolver tudo aquilo que a gente não conhecer ainda, o banco genético da Amazônia, seja turismo, seja um call center que pode ser instalado lá, ou alguma coisa de altíssimo valor agregado, como até tem hoje, onde não faz a menor diferença você estar lá
Agora, produzir motocicletas, ar condicionado e televisor lá não faz mais sentido nenhum.
Procura de nova vocação A gente tem que procurar a nova vocação da Amazonia e tirar esse estado de refém do resto do Brasil, que não pode ter o IPI diminuído.
Aliás, um imposto muito ruim porque ele desindustrializa, ele tira a competitividade das nossas empresas no Brasil inteiro, porque você acaba mantendo aquela pequena região com vantagem competitiva.
Ou seja: t ira a indústria de transformação da Amazônia, que nem é a vocação da Amazonia, a indústria de transformação, traz ela para os grandes centros, onde está mais próxima do cliente, onde o consumidor está lá, acaba com a cara excrescência, dá uma outra vida muito melhor para a Amazonia, de modo que a gente, inclusive, possa gerar muitos mais empregos na Amazônia.
O que nós não podemos fazer e continuar refém de um modelo ultrapassado e que não tem mais o menor sentido de ficar.
Alexandre de Moraes erra quando dá essa ADIN e o Brasil, de novo, não consegue diminuir impostos, por causa de uma questão que nunca é resolvida.
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Leia o que disse Marcelo Ramos .
Querido povo do Amazonas, eu acabei de receber um vídeo publicado pelo deputa Alexis Fonteyne, do Novo de São Paulo, atacando duramente o modelo Zona Franca de Manaus.
Conheço bem o deputado Alexis, é um homem inteligente, comprometido com o Brasil.
E, é impressionante como o preconceito leva até os homens inteligentes à ignorância.
A fala do deputado Alexis é uma fala absurdamente equivocada e eu irei contestá-la ponto a ponto.
Falsa informação
O primeiro item a ser contestado é a mentira, a falsa informação de que a decisão do ministro Alexandre Morares, que decidiu a liminar e ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade), proposta por nós, aqui do Amazonas, impediu, segundo o deputado Alexis, a redução do IPI em qualquer produto no Brasil.
Isso não é verdade. Vossa Excelência não leu a decisão ou se leu a decisão não entendeu, ou se entendeu manipula a informação conscientemente, o que eu espero que não seja verdade.
A decisão do ministro Alexandre Moraes impediu a redução do IPI apenas nos itens produzidos na Zona Franca de Manaus.
A redução de IPI em carros tá válido, em máquina de lavar tá válido, em geladeira tá válido, em fogão tá válida…
Registro que nenhum desses itens teve redução de preço ao consumidor final até agora.
Desindustrialização A segunda argumentação do deputado Alexis é de que a ZFM provoca desindustrialização no Brasil.
É surreal esse argumento.
A instalação de indústrias na cidade de Manaus provoca desindustrialização no Brasil? E Manaus não é Brasil? E o Amazonas não é Brasil?
Quero lembrar ao deputado Alexis que, quando houve a redução do incentivo de concentrado, a Pepsi saiu da ZFM. Foi pro Uruguai. Isso sim provocou desindustrialização.
Quando se retirou os incentivos da Ford, a Ford saiu do Brasil. Foi pra outro país, saiu lá da Bahia. Isso, sim, causou no Brasil desindustrialização.
Isso é a política que muitos defendem, por preconceito, por equívoco, por falta de compromisso com a indústria nacional.
Pagamento de IPI O terceiro argumento do deputado Alexis de que a nota fiscal que a ZFM emite, quem compra acaba tendo que pagar IPI.
De onde vossa excelência tirou isso, deputado Alexis? De quem compra da Zona Franca tem que pagar o IPI, que a indústria da Zona Franca não pagou? Isso não existe, deputado Alexis.
Quem compra da Zona Franca, compra o preço do produto sem IPI. Vossa excelência sabe disso.
Quando argumento de vossa excelência diz respeito ao xarope de refrigerantes, que o senhor diz: “quando a empresa é do mesmo grupo ela tem prejuízo, mas acaba consolidando, pagando muito pouco imposto. E pagando imposto de refrigerante ou de cerveja”.
Desconhecimento Deputado Alexis, vossa excelência não conhece o modelo. Faz uma grande confusão. Os outros itens produzidos eles simplesmente não pagam imposto.
O concentrado de refrigerante, que vossa excelência chama de xarope, ele não paga o IPI e ele gera um crédito pra quem compra o concentrado.
Portanto, a indústria de refrigerante instalada em São Paulo ou instalada no Paraná compra um concentrado de refrigerante mais barato, porque, quando ela compra, ela gera um crédito do qual ela abate outros produtos.
Aí, vossa excelência diz que tem relação com cerveja.
A Zona Fraca de Manaus não produz concentrado de cerveja.
O crédito gerado pelo concentrado do refrigerante não pode ser utilizado para abater o imposto de cerveja. Vossa excelência sabe, ou deveria saber disso.
IPI Tem outro argumento. Ele fala de ar condicionado, de motos, uma série de outras coisas, que a indústria de fora da Zona Franca de ar-condicionado e de motos seria prejudicada por não poder reduzir o IPI.
Deputado Alexis, peça essas informações para o Ministério da Economia. Não existe indústria de moto fora da Zona Franca.
Portanto, reduzir o IPI pra outras unidades da Federação não ajuda ninguém, simplesmente porque toda indústria de moto do Brasil está instalada cidade de Manaus.
Consulte o Ministério da Economia sobre ar-condicionado, reduzir o IPI sobre o ar-condicionado não muda em nada para outras unidades da Federação por que toda a indústria de ar-condicionado, todos os ar-condicionados produzidos no Brasil são em Manaus.
A redução do IPI pra fora não serve para nenhuma indústria nacional. Mas serve, aí, sim, pra desindustrializar, porque ela reduz o IPI do importado, e vai competir de forma injusta com o bem nacional; e, aí sim, desindustrializar o país e tirar os empregos dos amazonenses e dos brasileiros.
Serviços ambientais E aí depois vem pérola:
Que são as soluções que o deputado Alexis nos apresenta para futuro do Amazonas?
A cobrança de serviços ambientais, que nós temos lutado por isso. Eu sou o autor do projeto que regulamenta o mercado de crédito de carbono no Brasil.
E o partido do deputado Alexis foi o único que votou contra o a urgência.
Nó temos compromisso com uma luta matriz econômica e de garantia de geração de recursos, a partir da preservação da floresta.
Criptomoeda Deputado Alexis fala que pode ser alternativa econômica a criação de uma criptomoeda.
Uma solução mágica. Nós vamos substituir uma indústria que gera um PIB de R$ 160 bilhões, que foi gerado ano passado pela Zona Franca? Uma mágica de criptomoeda, que de um dia pro outro vai gerar R$160 bi de riqueza e 400 mil empregos entre diretos e indiretos? Não pode ser sério.
Turismo O deputado Alexis fala que temos que mudar nossa matriz econômica pro turismo. Deputado Alexis, o turismo do Brasil inteiro não gera R$ 160 bi. Do Brasil inteiro.
O senhor está propondo trocar uma alternativa industrial, que tem grande capacidade de geração de emprego, que tem grande massa salarial, que tem a maior cadeia de todas as atividades econômicas, por uma atividade econômica que tem que ser valorizada e estimulada no Amazonas e na Amazônia.
Mas nunca em contra ponto ao modelo industrial. São coisas que não se substituem, deputado Alexis. Vossa excelência sabe ou deveria saber disso.
O deputado Alexis diz que os amazonenses e que o Amazonas não tem vocação para indústria de transformação, não tem vocação para produzir uma moto, um ar-condicionado, um celular, um computador e que a vocação dele é trabalhar num call center…
Respeito Deputado Alexis, respeite o povo do Amazonas. O povo do Amazonas tem gerado muita riqueza para o Brasil. Não dá para comparar a massa salarial de um call center com a massa salarial da indústria.
Não dá para comparar a qualidade do emprego da indústria com a qualidade do emprego do call center. Vossa excelência sabe ou deveria saber disso.
Repetiu o argumento falso do início. O resto do país não pode ter o IPI reduzido. O resto do Brasil teve o IPI reduzido, diminuído no carro, na geladeira, no fogão, diminuído na máquina de lavar.
Não diminuiu foi o preço para o consumidor final. Mas o imposto teve diminuído.
Respeito à Constituição Aí vem, agora, a pérola jurídica.
O ministro Alexandre de Moraes, aspas novamente, erra quando aceita essa ADIN, como se a decisão do Ministro Alexandre de Moraes tevesse que levar em conta os argumentos fundados em preconceitos e desconhecimento do modelo. E não levado em conta o que determina a Constituição.
Deputado Alexis, se vossa excelência é contra a Zona Franca de Manaus, vossa excelência tem uma alternativa, está lá na Constituição: apresente uma PEC, uma proposta de emenda constitucional para tirar o artigo da Constituição, que garante a Zona França de Manaus. Ou, então, respeite a Constituição que vossa excelência jurou.
O Supremo Tribunal Federal tem reiterado as decisões de que as vantagens comparativas da Zona Franca de Manaus têm natureza constitucional. Por isso, não podem ser diminuídas.
Importância da ZFM Deputado Alexis, caminhando para o fim, quero lhe dizer duas coisas:
A primeira, é que o Amazonas não é devedor do Brasil, o Amazonas é credor do Brasil. O Amazonas recolhe muito mais impostos federais, tributos federais, do que recebe de repasses voluntários da União.
O crédito do Amazonas nessa conta é de mais de R$ 9 milhões. E sabe com o que que esse crédito é utilizado? É utilizado inclusive para socorrer estados que quebram, que vão pedir socorro da União.
O estado do Amazonas nunca pediu socorro da União. Ele tem suas contas equilibradas, salário de servidores públicos em dia.
Renúncia fiscal de São Paulo
Respeite o povo do Amazonas.
Quero lhe lembrar uma coisa: vá nos números da Receita Federal: o estado que concentra o maior percentual e o maior valor absoluto de gasto tributário, ou de renúncia fiscal, não é o estado do Amazonas. É o estado de São Paulo, que é o estado mais rico da federação e o estado que concentra o maior volume de renúncia fiscal.
Portanto, caminhando para o fim, eu entendo que nós estamos no período eleitoral e que talvez vossa excelência precise de um discurso como esse para sinalizar a uma parcela de seu eleitorado.
Mas respeite o povo do Amazonas, respeite o mais êxito uso modelo de desenvolvimento regional do país.
Zona Franca ampla A Zona Franca ela é de Manaus no nome. Mas ela é do Amazonas no seus efeitos, porque é a partir dos recursos gerados por ela que eu Estado do Amazonas tem um orçamento que financia escolas públicas, a saúde pública, a segurança pública. É a partir das riquezas geradas por ela que eu estado do Amazonas distribui 25% de repasses para os municípios do interior do estado onde estão alguns dos piores IDHs do Brasil.
A Zona Franca é do Brasil porque não há nada mais importante para a imagem do Brasil perante o mundo do que a preservação da floresta.
Limites de preservação E eu quero lembrar que aí na sua cidade, se alguém tiver 1 hectare de terra, ele pode plantar em 80% e tem que preservar 20%.
Aqui na minha ele pode plantar em 20% e tem que preservar 80%.
Serviços ambientais Sabe parar quê?
Para melhorar a imagem do Brasil e também para garantir a rotina de chuvas que irriga inclusive as plantações de São Paulo.
A Zona Franca de Manaus no nome, mas ela é do mundo porque é a partir dessa alternativa econômica que nós temos a floresta preservada. E não há nada mais importante hoje, para o equilíbrio climático do planeta, do que a capacidade que a floresta tem de sequestrar carbono da atmosfera.
Respeite ao povo do Amazonas, respeite o Brasil como uma federação que precisa ter equilíbrio federativo, que precisa ter atividade industrial minimamente distribuída no território nacional.
Essa sua visão equivocada e preconceituosa ela não é ruim para o Amazonas. Ela é ruim para o Amazonas, ela é ruim para São Paulo, ela é ruim para o Brasil.
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