O governo de Luiz Inácio Lula da Silva assume o país com um número inédito de estrangeiros na fila aguardando para que seus pedidos de refúgio sejam considerados.
Os dados são do próprio governo Lula e foram divulgados à coluna pela presidente do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), Sheila de Carvalho. Ela é assessora especial do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.
No total, 134 mil pessoas querem ser consideradas refugiadas no Brasil. Elas aguardam uma definição das autoridades. Em 2010, a fila continha apenas 610 pessoas.
“Vivemos a maior fila da história do Conare”, disse a líder do órgão criado ainda em meados dos anos 1990.
O volume ocorre por conta da avalanche de refugiados venezuelanos, mas também pela manutenção das rotas para os haitianos e outras nacionalidades.
Esse, porém, não é o único motivo.
Houve no governo de Jair Bolsonaro um corte de 20% nos efetivos do Estado brasileiro destinados a realizar as entrevistas com cada um dos candidatos a refugiados, segundo a presidente do Conare.
Hoje, a equipe conta com apenas 58 pessoas para atender a todo o país.
Um dos obstáculos foi a transformação do refúgio, sob o governo Bolsonaro, em um instrumento de guerra ideológica, principalmente ao usar o fluxo de venezuelanos para atacar governos de esquerda, segundo a chefe do órgão oficial.
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Sua ideia agora é a de reforçar o caráter humanitário da acolhida e do tratamento dos estrangeiros.
Para que um estrangeiro seja considerado como refugiado no Brasil e tenha todos seus direitos, ele precisa apresentar uma solicitação formal, que então será examinada pelo Estado brasileiro.
No ano passado, 60 mil pessoas eram reconhecidas como refugiadas no país. Entre 2011 e 2021, o Brasil recebeu quase 300 mil solicitações de abrigo. Contudo, a fila nunca foi tão grande.
Segundo Sheila de Carvalho, leis e portarias também foram aprovadas dificultando o trabalho com os estrangeiros. Mas ela destacou a resistência dos membros do Conare. “Foram verdadeiros guerreiros.”
E os estrangeiros continuam a chegar? Sim. Segundo o governo, cerca de 800 pessoas por semana cruzam a fronteira em direção ao Brasil.
“Um dos maiores desafios é criar uma política de refúgio”, afirmou.
O que existe no país hoje é apenas uma resposta a crises e situações de emergência, como no caso do Haiti e, mais recentemente, com os venezuelanos. “Queremos uma política nacional e integrada, entre governo federal e estaduais”, explicou Carvalho.
Uma crise especialmente complicada é a que vivem as autoridades brasileiras com os afegãos. O Conare anunciou na última semana que, para evitar que afegãos fiquem acampados no Aeroporto Internacional de Guarulhos, uma comissão será estabelecida para lidar com esse fluxo de pessoas.
O Brasil passou a dar vistos humanitários para aqueles que desejam fugir do regime Talibã. Até hoje, mais de 3,8 mil afegãos já desembarcaram no país.
Mas muitos deixaram o Brasil, e a tendência de muitas famílias é a de usar o território para chegar a outros países, principalmente aos EUA.
Leia mais no coluna de Jamil Chade no portal UOL
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
