Zé Vaqueiro, Pisadinha e outros são barrados no interior do Amazonas

Em caso de descumprimento de liminar, está prevista multa de R$ 100 mil ao prefeito Clóvis Moreira Saldanha

11/08/2022 09:11

Da Redação do BNC Amazonas

Zé Vaqueiro, Pisadinha e outros são barrados no interior do Amazonas

Os artistas de Zé Vaqueiro (foto), Barões da Pisadinha, Naiara Azevedo, Amado Batista e Anderson Freire foram barrados no interior do Amazonas pela Justiça.

Isso ocorreu por meio de uma liminar que o Juízo da Comarca de São Gabriel da Cachoeira, que determina que o prefeito do município faça a suspensão dos shows.

Segundo o g1, os eventos estão previstos para ocorrer de 30 de agosto a 3 de setembro, no 24º Festival Cultural das Tribos Indígenas do Alto Rio Negro (Festribal 2022).

Dessa maneira, os gastos com cachês chegariam a R$ 690 mil (acima do previsto na lei municipal nº 168/2021, que fixa despesas com cultura para 2022, no valor de R$ 384 mil)

Além disso, o juiz Manoel Atila Araripe Autran Nunes também determinou a abstenção de quaisquer pagamentos ou transferências financeiras decorrentes de contratos com esses artistas.

Da mesma forma, ainda veda a contratação de outra atração artística dessa magnitude.

Sobretudo, a ação ocorreu após o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) ajuizar contra o município de São Gabriel da Cachoeira.

Assim, o MP-AM contestou o pedido, alegando que o cancelamento das atrações causaria dano à economia local, entre outros argumentos.

Pesou na decisão do magistrado o fato de que município de São Gabriel da Cachoeira padece de diversas situações de vulnerabilidade social.

Assim como de flagrante insuficiência de serviços públicos efetivos e eficientes, conforme assertivamente elencado pela Defensoria Pública em sua manifestação.

Por fim, o juiz observou ainda que os atos administrativos submetem-se aos princípios constitucionais de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.