Em um episódio chocante no Amazonas, o delegado Carlos Augusto Monteiro da Polícia Civil humilhou um casal na frente de seus filhos e sobrinhos, prendendo injustamente o pai de família e confiscando sua moto.
Foi Toffoli, então presidente do STF, quem nomeou o ministro Alexandre de Moraes relator do inquérito das fake news em 2019
Conforme o MP-AM, o suposto abuso de autoridade teria sido cometido durante abordagem policial ocorrida no município em agosto de 2019
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quinta-feira, 5, o Projeto de Lei (PL) que trata do crime de abuso de autoridade com 19 vetos, incluindo ao item que previa penas a juízes que decretarem medidas de privação de liberdade fora das normas legais existentes e ao que impedia o uso de algemas quando não houver […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), chamou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, nas primeiras horas da manhã desta segunda, dia 19, para tratar do projeto de lei do abuso de autoridade. Eles conversam no Palácio da Alvorada sob pressão de associações da magistratura, do Ministério Público Federal (MPF) e das […]
Todas as perícias e procedimentos técnicos e médicos relacionados à apuração de crimes de tortura, maus tratos e abuso de autoridade no Amazonas deverão passar a adotar as recomendações previstas no Protocolo de Istambul, estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU). É o que prevê termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado pelo Ministério Público Federal (MPF) […]
Por Rosiene Carvalho, da Redação As polêmicas discussões sobre a Lei de Abuso de Autoridade voltaram à tona esta semana com a pauta de dois casos envolvendo altas autoridades do Ministério Público: a completa absolvição do ex-procurador geral de Justiça Vicente Cruz, após 11 anos do linchamento público, sob a suspeita de tentativa de […]
O senador Omar Aziz (PSD-AM), nas discussões que antecederam a votação em plenário do projeto de abuso de autoridade, pediu a palavra e não se omitiu em dizer que seu nome está citado na Lava Jato. “Não tenho medo de ser investigado. Eu tenho medo é dos oportunistas e eu já fui vítima de oportunista […]
Para o juiz federal Sérgio Moro, que comanda a operação Lava Jato na primeira instância, o texto final do projeto de lei dos crimes de abuso de autoridade, aprovado nesta quarta, dia 26, no plenário do Senado, ainda demanda “críticas pontuais”, mas que “alguns receios mais graves” foram removidos. Após muita resistência, o relator do […]
O plenário do Senado aprovou nesta quarta, dia 26, no início da noite de Brasília, o substitutivo do senador Roberto Requião (PMDB-PR) que estabelece as novas penalidades para crimes de abuso de autoridade nos três poderes. Com o projeto inicial de autoria do líder do PMDB, Renan Calheiros (PMDB-AL) desidratado e afastada a possibilidade do […]
