Senado aprovou projeto de lei que libera empreendimentos nas terras indígenas e presidente Bolsonaro assinou decreto, autorizando pagamento das compensações

Concessionária Amazonas Energia foi condenada pela Justiça do Amazonas a devolver R$ 1,7 milhão a clientes do município de Codajás. Foram 1.638 sentenças por dano moral

Atuação conjunta de órgãos públicos é para assegurar prestação de serviços de saúde e de alimentação a indígenas do alto rio Solimões e vale do Javari

Brasil e China assinaram, nesta quarta-feira (13), acordos e memorandos de entendimento nas áreas de política, economia, comércio, agricultura, inspeção sanitária, transporte, saúde e cultura. As informações são da Agência Brasil. O presidente chinês, Xi Jinping, está em Brasília, para participar da 11ª Reunião de Cúpula do Brics e se reuniu de manhã com presidente […]

No último dia de sua viagem à Ásia e ao Oriente Médio, o presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta quarta-feira (30), acordos com a Arábia Saudita e disse que o Brasil tem “um mar de oportunidades” e muito a oferecer aos investidores. “O Brasil está no caminho certo, hoje há uma independência de verdade entre os […]

O relatório final da CPI do BNDES, que deve ser apresentado hoje, dia 8, aponta que os ex-presidentes da República Lula da Silva e Dilma Rousseff, ambos do PT, devem ser indiciados judicialmente pelos crimes de corrupção e formação de quadrilha. Falcatruas cometidas pelos governos petistas, segundo o relator, deputado federal Altineu Côrtes (PL-RJ), constam […]

Desde a regulamentação da instauração e tramitação do procedimento investigatório criminal a cargo do Ministério Público, em agosto de 2017, foram propostos onze acordos de não-persecução penal pelo Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas. Os acordos permitem que o MPF e o investigado estipulem, mediante negociação, condições a serem cumpridas pelo próprio investigado, nos casos […]