O julgamento foi suspenso quando o placar estava 5 a 4, ou seja, faltando apenas um voto para derrubada da medida.

O Governo do Amazonas também ingressou com outra Adin questionando a redução a zero da alíquota dos concentrados

O programa prevê o pagamento de bolsa-auxílio mensal de R$ 2 mil aos participantes, pelo período de até três anos, após aprovação em processo seletivo público com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Amazonas (OAB/AM)

Na última sexta (24), 16 contas no Twitter de apoiadores do governo e 12 perfis no Facebook foram retirados do ar, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF

por Iram Alfaia, de Brasília   O governo do Amazonas e a Assembleia Legislativa têm oito dias para prestar informações sobre o pedido de Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei estadual que obriga as operadoras de planos de saúde a notificar usuários sobre descredenciamento de hospitais, clínicas, laboratório […]

O governo do Amazonas, que impetrou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra um conjunto de incentivos do ICMS dados a outros estados, ganhou a primeira batalha nessa disputa judicial. Na noite dessa quarta-feira, dia 27, a procuradora-geral República, Raquel Dodge, encaminhou ao ministro relator do processo, Marco Aurélio Mello, parecer favorável ao estado no […]

Senadores de outros estados não escondem o problema político que a ADI (ação direta de inconstitucionalidade) movida em fevereiro pelo governador Amazonino Mendes (PDT), contra a convalidação de incentivos fiscais por outra unidades da federação, criou para aos parlamentares amazonenses no Congresso. Ontem, na audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que tratou […]