Reunião com Moraes deixa bancada otimista por vitória da ZFM

O Governo do Amazonas também ingressou com outra Adin questionando a redução a zero da alíquota dos concentrados

03/05/2022 20:54

Iram Alfaia, do BNC Amazonas em Brasília

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prometeu analisar, ainda nesta terça-feira (3), as argumentações apresentadas pelos parlamentares do Amazonas a favor das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins), questionando decretos do governo de Jair Bolsonaro que prejudicam a Zona Franca de Manaus (ZFM).

Moraes é relator da Adin apresentada pelo partido Solidariedade que questiona dois decretos: o que zerou a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos concentrados de refrigerantes e da redução da alíquota do mesmo imposto em 25% para indústria nacional, sem excepcionalizar os produtos fabricados na ZFM.

O Governo do Amazonas também ingressou com outra Adin questionando a redução a zero da alíquota dos concentrados. Todas elas pedem medida cautelar (liminar) ao ministro para tornar sem efeitos os decretos em relação à ZFM.

No encontro, só não estiveram presentes os deputados Átila Lins (PSD), Capitão Alberto Neto (PL), Delegado Pablo (União Brasil) e Silas Câmara (Republicanos).

Estavam na reunião os senadores Eduardo Braga (MDB), Omar Aziz (PSD) e Plínio Valério (PSDB). Além deles, também compareceram deputados Bosco Saraiva (Solidariedade), José Ricardo (PT), Marcelo Ramos (PSD) e Sidney Leite (PSD).

O presidente nacional do Solidariedade, o deputado federal Paulinho da Força (SP), e o ex-superintendente da Suframa Thomaz Nogueira também estiveram no encontro.

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Argumentos

O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos, afirmou que foram apresentados argumentos técnicos ao ministro por meio da petição e decisões que já foram reafirmadas pelo próprio STF.

“Também demonstramos os impactos objetivos na vida do povo do Amazonas e o desemprego que causa em Manaus, na Jayoro de Presidente Figueiredo, na plantação de guaraná em Maués, no financiamento público de escolas e pagamento de servidores. Sentimos o ministro muito sensibilizado”, explicou Ramos.

O deputado José Ricardo (PT) destacou a argumentação sobre a questão ambiental, uma vez que a ZFM é fundamental para a preservação da floresta.

“Na verdade, isso vai acabar empurrando milhares de pessoas para o garimpo e atividades ligadas ao narcotráfico. Então a gente levou essa preocupação sobre o futuro do estado e a vida das pessoas”, disse o deputado.

Foto: assessoria parlamentar/divulgação