OAB ajuíza ação no STF em defesa da Zona Franca de Manaus
Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi formulado pedido liminar contra os dois decretos da Presidência da República
Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi formulado pedido liminar contra os dois decretos da Presidência da República
O Governo do Amazonas também ingressou com outra Adin questionando a redução a zero da alíquota dos concentrados
Senadores e deputados recorrem ao STF para reverter a situação em que a redução do IPI prejudica o polo industrial de Manaus
O Solidariedade, partido de Bosco Saraiva e Paulino da Força, entrou com nova ADI no STF contra redução do IPI na ZFM, a pedido da bancada federal
É que o ministro irá fazer o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que o Governo do Amazonas entrou no STF
Por meio de sorteio eletrônico, André Mendonça analisará, ouvirá as partes e decidirá sobre a ação contra a redução de imposto que afeta a ZFM
A ADI, apresentada pelo governador Wilson Lima por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), requer a concessão de medida cautelar para suspender a redução das alíquotas do IPI
Governador do Amazonas eleva o tom com o Planalto depois que o presidente deixou de cumprir acordo com ele e o Estado
Lei contestada prevê que o escrevente juramentado (cargo em extinção), caso comprove nível superior em Direito, passe a ocupar o cargo de analista judiciário
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello foi o relator da ação que se arrastava por mais de 20 anos na corte