OAB ajuíza ação no STF em defesa da Zona Franca de Manaus
Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi formulado pedido liminar contra os dois decretos da Presidência da República
adi
Reunião com Moraes deixa bancada otimista por vitória da ZFM
O Governo do Amazonas também ingressou com outra Adin questionando a redução a zero da alíquota dos concentrados
Bancada do Amazonas entrega defesa da ZFM a Alexandre de Moraes
Senadores e deputados recorrem ao STF para reverter a situação em que a redução do IPI prejudica o polo industrial de Manaus
STF recebe terceiro contra-ataque do Amazonas ao governo Bolsonaro
O Solidariedade, partido de Bosco Saraiva e Paulino da Força, entrou com nova ADI no STF contra redução do IPI na ZFM, a pedido da bancada federal
Governo do AM reúne com André Mendonça para tratar de ADI sobre o IPI
É que o ministro irá fazer o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que o Governo do Amazonas entrou no STF
Ministro bolsonarista é escolhido relator da ação do IPI no STF
Por meio de sorteio eletrônico, André Mendonça analisará, ouvirá as partes e decidirá sobre a ação contra a redução de imposto que afeta a ZFM
Governo do AM aciona STF contra redução do IPI que atinge a ZFM
A ADI, apresentada pelo governador Wilson Lima por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), requer a concessão de medida cautelar para suspender a redução das alíquotas do IPI
Wilson Lima reage a decreto de Bolsonaro e deflagra guerra do IPI no STF
Governador do Amazonas eleva o tom com o Planalto depois que o presidente deixou de cumprir acordo com ele e o Estado
PGR contesta lei do Amazonas de 2008 na conversão de cargo judiciário
Lei contestada prevê que o escrevente juramentado (cargo em extinção), caso comprove nível superior em Direito, passe a ocupar o cargo de analista judiciário
STF mantém incentivo fiscal de bens de informática fora da ZFM
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello foi o relator da ação que se arrastava por mais de 20 anos na corte