Jorge Messias pede ao STF a anulação da reeleição de Roberto Cidade na Assembleia Legislativa do Amazonas.

Arthur Lira quer “subir o sarrafo” de quem pode propor ações diretas de inconstitucionalidade (ADI)

A PM, conforme o estado, seguiu o que determina lei aprovada na ALE-AM

Governadores ainda aguardam respostas do governo Lula sobre recomposição de perdas

Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi formulado pedido liminar contra os dois decretos da Presidência da República

O Governo do Amazonas também ingressou com outra Adin questionando a redução a zero da alíquota dos concentrados

Senadores e deputados recorrem ao STF para reverter a situação em que a redução do IPI prejudica o polo industrial de Manaus

O Solidariedade, partido de Bosco Saraiva e Paulino da Força, entrou com nova ADI no STF contra redução do IPI na ZFM, a pedido da bancada federal

É que o ministro irá fazer o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que o Governo do Amazonas entrou no STF

Por meio de sorteio eletrônico, André Mendonça analisará, ouvirá as partes e decidirá sobre a ação contra a redução de imposto que afeta a ZFM