Decisão do STF sobre responsabilização da imprensa afronta liberdade de expressão
STF nega ter aprovado ‘censura prévia’, mas decisão atenta frontalmente a liberdade de imprensa e liberdade de expressão.
STF nega ter aprovado ‘censura prévia’, mas decisão atenta frontalmente a liberdade de imprensa e liberdade de expressão.
A defesa do ex-presidente afirmou, na primeira instância, que os comentários dele não são ilícitos.
O presidente da Câmara diz, em sua petição ao STF, que a decisão da ministra Rosa Weber seria “uma afronta ao princípio da separação de poderes”
José Ricardo disse ser contra a entrega de um título tão importante como o de cidadão do Amazonas a um presidente acusado de genocídio
O ministro Marco Aurélio Mello (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), disse, nesta terça-feira (12), que eventual aprovação de mudança na regra das prisões de condenados seria afronta à corte. Na semana passada, o tribunal mudou a regra anterior, que permitia a prisão de condenados em segunda instância, para permitir o início do cumprimento da […]