Ministro vê afronta ao STF mudar segunda instância no Congresso

Encontrou algum erro? Entre em contato
TAGS
VEJA MAIS

Ministro do STF passeia pelo rio Negro no fim de semana em Manaus

Convidado para a posse do futuro presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mário de Mello, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello está em Manaus desde a sexta-feira e hoje, dia 14, foi fazer um passeio pelo rio Negro. Com o ministro estão outros magistrados, como desembargadores de outros estados, […]

Dar calote do ICMS se torna crime tributário, segundo o STF

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta quinta-feira (11), para considerar que é crime não pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devidamente declarado. A Agência Brasil acompanha a sessão do Supremo. Principal fonte de receita dos estados, o ICMS é cobrado pela movimentação de mercadorias e serviços, devendo ser […]

CCJ do Senado aprova returno da prisão em segunda instância

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado confirmou e concluiu, nesta quarta-feira (11), a aprovação da proposta que permite a prisão de condenados após decisão em segunda instância. O Projeto de Lei do Senado 166/2018, do senador Lasier Martins (Podemos-RS), já havia passado pela primeira aprovação ontem (10) e precisava ser confirmado em […]

Prisão em segunda instância é aprovada na CCJ do Senado

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (10), projeto do senador Lasier Martins (Podemos-RS) que possibilita a prisão de condenados após decisão em segunda instância (PLS 166/2018). A relatora do projeto, senadora Juíza Selma (Podemos-MT), apresentou parecer favorável à proposta na forma de um substitutivo (com alterações). As informações são da Agência Senado. Foram 22 […]