Ministro vê afronta ao STF mudar segunda instância no Congresso

Defesa do ex-presidente não para de postergar a conclusão dos julgamentos dos processos nos quais Lula está condenado em segunda instância.

Ministro Luís Barroso, do STF, determinou que a União elabore novo plano geral de enfrentamento e monitoramento do coronavírus entre povos indígenas

De acordo com a oposição, a etapa da conciliação do decreto contribui para a morosidade do pagamento de multas e a impunidade dos crimes ambientais

Nas respostas aos senadores, Kassio Marques lembrou que o tema já vem sendo abordado por propostas de emendas à Constituição.