Ministro do STF passeia pelo rio Negro no fim de semana em Manaus
Convidado para a posse do futuro presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mário de Mello, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello está em Manaus desde a sexta-feira e hoje, dia 14, foi fazer um passeio pelo rio Negro. Com o ministro estão outros magistrados, como desembargadores de outros estados, […]
Dar calote do ICMS se torna crime tributário, segundo o STF
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta quinta-feira (11), para considerar que é crime não pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devidamente declarado. A Agência Brasil acompanha a sessão do Supremo. Principal fonte de receita dos estados, o ICMS é cobrado pela movimentação de mercadorias e serviços, devendo ser […]
CCJ do Senado aprova returno da prisão em segunda instância
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado confirmou e concluiu, nesta quarta-feira (11), a aprovação da proposta que permite a prisão de condenados após decisão em segunda instância. O Projeto de Lei do Senado 166/2018, do senador Lasier Martins (Podemos-RS), já havia passado pela primeira aprovação ontem (10) e precisava ser confirmado em […]
Prisão em segunda instância é aprovada na CCJ do Senado
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (10), projeto do senador Lasier Martins (Podemos-RS) que possibilita a prisão de condenados após decisão em segunda instância (PLS 166/2018). A relatora do projeto, senadora Juíza Selma (Podemos-MT), apresentou parecer favorável à proposta na forma de um substitutivo (com alterações). As informações são da Agência Senado. Foram 22 […]