Foto do ministro do STF Marco Aurélio em praia de Manaus

Colaborador enviou ao site uma foto que o ministro do STF Marco Aurélio de Mello fez na Praia do Iluminado, no rio Negro, em Manaus. Na imagem, de esquerda para a direita, estão: Mário de Mello, que hoje toma posse na presidência do TCE-AM; Marco Aurelio; o cantor Klinger Show; e o ministro do STJ […]

Ministro vê afronta ao STF mudar segunda instância no Congresso

O ministro Marco Aurélio Mello (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), disse, nesta terça-feira (12), que eventual aprovação de mudança na regra das prisões de condenados seria afronta à corte. Na semana passada, o tribunal mudou a regra anterior, que permitia a prisão de condenados em segunda instância, para permitir o início do cumprimento da […]

Fux acompanha voto de Marco Aurelio contra a ZFM

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) acompanhou o voto do relator, ministro Marco Aurélio, e votou contra a ZFM. Na visão do ministro, o órgão julgador não pode avançar no texto do benefício justamente onde o texto constitucional não o fez. “Sob o ângulo econômico, essa estratégia vai prejudicar a economia ao […]

Edson Fachin diverge de Marco Aurélio e vota pela ZFM

Argumentando a constitucionalidade da concessão dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus, como modelo regional para combater as desigualdades do país, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor do Amazonas, em julgamento de Recurso Extraordinário, que ameaça a competitividade do polo de componentes do PIM. O ministro inaugurou a […]

Ministro Marco Aurélio vota contra Zona Franca no STF

A retomada do julgamento do Recurso Extraordinário 596614, que pode tirar a competitividade do polo de componentes da indústria da Zona Franca de Manaus (ZFM), iniciou com sinalização de resultado contra o modelo. O ministro Marco Aurélio, relator do processo, seguiu raciocínio da procuradora da Fazenda Nacional, Luciana Miranda Moreira, de que não há lei prevendo o crédito […]

STF julga na quarta processo que pode ferir de “morte” a ZFM

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira, dia 24, o Recurso Extraordinário 596614 de interesse da empresa Morlan S/A e que pode ferir de morte a Zona Franca de Manaus (ZFM). O julgamento define se haverá ou não creditamento de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e impacta o futuro de empresas produtoras de bens intermediários fabricados na […]

PGR dá parecer favorável a Adin proposta pelo AM no STF

O governo do Amazonas, que impetrou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra um conjunto de incentivos do ICMS dados a outros estados, ganhou a primeira batalha nessa disputa judicial. Na noite dessa quarta-feira, dia 27, a procuradora-geral República, Raquel Dodge, encaminhou ao ministro relator do processo, Marco Aurélio Mello, parecer favorável ao estado no […]

Flávio Bolsonaro diz que respeita decisão sobre foro de investigação

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) tomou posse, nesta sexta-feira (1º), no Senado e afirmou que respeita a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), de negar pedido do parlamentar fluminense para suspender investigações do Ministério Público do Rio de Janeiro. Flávio é o filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro, e […]