Edson Fachin diverge de Marco Aurélio e vota pela ZFM

Argumentando a constitucionalidade da concessão dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus, como modelo regional para combater as desigualdades do país, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor do Amazonas, em julgamento de Recurso Extraordinário, que ameaça a competitividade do polo de componentes do PIM. O ministro inaugurou a […]