Denúncias contra Jucá não avançam e processo é arquivado no Supremo

Após quase 14 anos de tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Marco Aurélio Mello arquivou uma investigação sobre o senador Romero Jucá (PMDB-RR) por suposta prática de desvio de recursos públicos. O peemedebista é suspeito de receber comissões em obras no município de Cantá (RR) entre 1999 e 2001. Por causa da demora […]

05/02/2018 14:13

Após quase 14 anos de tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Marco Aurélio Mello arquivou uma investigação sobre o senador Romero Jucá (PMDB-RR) por suposta prática de desvio de recursos públicos.

O peemedebista é suspeito de receber comissões em obras no município de Cantá (RR) entre 1999 e 2001.

Por causa da demora na coleta de provas e apresentação de denúncia, o caso prescreveu, isto é, não há mais possibilidade de punição.

O crime de peculato tem pena máxima de 12 anos, e a prescrição ocorre 16 anos após o fato suspeito.

O pedido de investigação chegou ao Supremo há 13 anos e 9 meses, em 15 de abril de 2004.

O arquivamento foi pedido pela própria Procuradoria Geral da República (PGR), responsável pelo inquérito.

Em 2002, agricultores de um assentamento rural em Roraima apresentaram uma gravação em vídeo no qual o então prefeito de Cantá dizia que recebia junto com Jucá (foto) 10% dos valores destinados a toda obra realizada na cidade.

As verbas eram oriundas do Ministério da Saúde para construção de poços artesianos. Também havia suspeita de desvio de verba para construção ou reforma de escolas, mas não foi identificado contrato relacionado ao crime.

Ao G1, o advogado de Jucá, Antonio Carlos de Almeida Castro, ressaltou que o senador nunca foi gravado e que o inquérito baseava-se em gravação em que se dizia que um senador – sem mencionar o nome de Jucá – era beneficiado.

A defesa tentou arquivar o caso diversas vezes, alegando não haver provas ou indícios contra o senador.