STF julga na quarta processo que pode ferir de “morte” a ZFM

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira, dia 24, o Recurso Extraordinário 596614 de interesse da empresa Morlan S/A e que pode ferir de morte a Zona Franca de Manaus (ZFM). O julgamento define se haverá ou não creditamento de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e impacta o futuro de empresas produtoras de bens intermediários fabricados na […]

22/04/2019 09:12

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O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira, dia 24, o Recurso Extraordinário 596614 de interesse da empresa Morlan S/A e que pode ferir de morte a Zona Franca de Manaus (ZFM).

O julgamento define se haverá ou não creditamento de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e impacta o futuro de empresas produtoras de bens intermediários fabricados na ZFM.

Caso os ministros entendam que o recurso tem fundamento, pode ocorrer uma migração destas fábricas do Polo Industrial de Manaus (PIM) para São Paulo, gerando desemprego em massa.

“É uma questão de vida ou de morte para o polo de componente: gera ou não crédito de IPI nas vendas para fora da ZFM”, disse hoje ao BNC o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB), que já usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) em outra ocasião para alertar sobre o tema.

Nokia

A Nokia entrou com recurso semelhante no STF em agosto de 2008 e seu julgamento na corte já foi adiado por seis vezes.

“Se o Supremo disser que não gera crédito, pronto. Acabou o polo de componentes em Manaus. Se ele disser que gera crédito, aí teremos segurança e vamos brigar por uma alíquota mais alta do que a que a gente produz em Manaus, que é justamente essa a vantagem comparativa”, afirmou o parlamentar em novembro passado.

Expectativa

O processo é o primeiro item da pauta do STF na quarta-feira.

A relatoria está agora nas mãos do ministro Marco Aurélio que tem histórico de decisões favoráveis à ZFM.

Foto: Divulgação