Segunda parcela do benefício será paga para 50 milhões de desempregados, informais, autônomos e MEIs.

Pagar a segunda parcela do auxílio tem prazo estabelecido pela Justiça de cinco dias desde sexta-feira.

Prisão em segunda instância tem apoio da maioria dos membros da comissão presidida pelo deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM)

Nas localidades em que as agências fecham normalmente antes das 15h, o início do atendimento ao público será antecipado.

Senadores também colhem assinaturas para que seja dada urgência em plenário para a votação da matéria acontecer rapidamente

Cezar Peluso é autor intelectual da proposta que apresentou em 2011, dentro do 3º Pacto Republicano, com o objetivo dar mais agilidade às decisões judiciais.

Marcelo Ramos também disse que pedirá ao presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que prorrogue o prazo de apresentação de emendas à PEC

Marcelo Ramos convocou o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Cezar Peluso, para falar sobre o tema no dia 5/02

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado confirmou e concluiu, nesta quarta-feira (11), a aprovação da proposta que permite a prisão de condenados após decisão em segunda instância. O Projeto de Lei do Senado 166/2018, do senador Lasier Martins (Podemos-RS), já havia passado pela primeira aprovação ontem (10) e precisava ser confirmado em […]

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (10), projeto do senador Lasier Martins (Podemos-RS) que possibilita a prisão de condenados após decisão em segunda instância (PLS 166/2018). A relatora do projeto, senadora Juíza Selma (Podemos-MT), apresentou parecer favorável à proposta na forma de um substitutivo (com alterações). As informações são da Agência Senado. Foram 22 […]