Supremo tira julgamentos da Lava Jato da Segunda Turma

No Supremo, o presidente Luiz Fux diz que hoje "a situação é diferente” porque o plenário já não está mais congestionado de processos.

07/10/2020 16:44

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, retirar da Segunda Turma todas as ações e inquéritos relativo à Lava Jato.

A decisão tomada nesta quarta-feira (7) significa que todos os processos da força-tarefa serão analisados no plenário.

Desde 2014, eram atribuição das duas turmas, compostas por cinco membros cada uma, conforme publicação do G1.

A proposta foi discutida em sessão administrativa da corte. O presidente do STF, ministro Luiz Fux (foto), argumentou que hoje (7) “a situação é diferente”. E explica: o plenário já não está mais congestionado de processos.

De acordo com Fux, a alteração valerá para os processos em andamento.

Em maio de 2014, o STF alterou o regimento interno em relação a julgamento de deputados e senadores.

Definiu, portanto, que parlamentares não seriam mais julgados pelo plenário, de 11 ministros. E que o julgamento de crime comum passaria a ser por uma das turmas.

Aquela decisão valeria também para ministros de Estado, de acordo com memória do G1.

Triunfo de Fux

De acordo com UOL, a mudança representa uma vitória da Lava Jato e também um triunfo do presidente do STF, Luiz Fux.

O novo presidente da corte é defensor da força-tarefa contra a ala de ministros críticos às investigações.

Fux tomou posse na presidência do Supremo há cerca de um mês.

Ao colocar a mudança no regimento para análise do plenário, nesta tarde, o presidente da corte disse que encaminhou previamente a proposta aos gabinetes dos colegas. Entre eles, Gilmar Mendes, um dos opositores da Lava Jato na corte, disse, porém, que foi pego de surpresa.

A mudança, portanto, será implementada no momento em que o ministro Celso de Mello deixar o tribunal. Ele deixa a corte ao se aposentar por ter atingido a idade limite, de 75 anos.

A saída do decano, ministro há mais tempo em atividade, vai desfalcar a Segunda Turma. E essa vacância poderá alterar a composição do colegiado.

Além de Celso, a Segunda Turma é composta por Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Edson Fachin. Fachin é o relator dos processos da Lava Jato.