Ministro do Supremo decidiu que a Justiça Federal em Curitiba não tinha a competência formal para julgar as ações contra o ex-presidente

No Supremo, o presidente Luiz Fux diz que hoje “a situação é diferente” porque o plenário já não está mais congestionado de processos.

A Segunda Turma do Supremo decidiu, por 3 a 1, que Adélio não tem condições psicológicas de conceder entrevistas.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (27), anular a sentença do ex-juiz Sergio Moro que condenou em 2018 o ex-presidente da Petrobrás Aldemir Bendine (foto) na Lava Jato, de acordo com reportagem do portal G1. Bendine foi condenado por Moro a 11 anos de prisão pelos crimes de corrupção e […]

Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira, dia 25, o pedido do ministro Gilmar Mendes para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fosse solto até o Supremo concluir o julgamento do habeas corpus que questiona a imparcialidade do então juiz federal Sergio Moro, no processo […]

Por 4 votos a 1 a Segunda Turma (foto) do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira, dia 25, pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Votaram contra a liberdade do petista os ministros Edson Fachin (relator), Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cármen Lúcia. O pedido questiona […]

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, um pedido da defesa do ex-presidente da República Lula da Silva (PT) para permitir que ele deixasse a prisão e pudesse participar da campanha eleitoral, até o julgamento pelo tribunal do recurso que vai analisar o mérito da condenação do petista no processo […]

Os processos novos e acumulados sofreram uma baixa de mais de 64 mil no primeiro semestre deste ano do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao encerrar a sessão plenária na manhã de sexta-feira (29), a presidente da corte, ministra Cármen Lúcia, apresentou números referentes ao balanço processual. No período, os órgãos colegiados – Plenário, 1ª e […]

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu, na noite nesta terça-feira (19), a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o ex-ministro Paulo Bernardo (ambos na foto) da acusação de corrupção e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato. Também foi absolvido o empresário Ernesto Kugler Rodrigues, apontado como emissário do […]

Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (10), que o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral deve retornar para o sistema penitenciário do Rio de Janeiro. Com a decisão, o colegiado anulou a decisão do juiz federal Sérgio Moro que determinou a transferência de Cabral […]