Processos julgados no STF passam de 64 mil no primeiro semestre

Os processos novos e acumulados sofreram uma baixa de mais de 64 mil no primeiro semestre deste ano do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao encerrar a sessão plenária na manhã de sexta-feira (29), a presidente da corte, ministra Cármen Lúcia, apresentou números referentes ao balanço processual. No período, os órgãos colegiados – Plenário, 1ª e […]

01/07/2018 17:29

Os processos novos e acumulados sofreram uma baixa de mais de 64 mil no primeiro semestre deste ano do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ao encerrar a sessão plenária na manhã de sexta-feira (29), a presidente da corte, ministra Cármen Lúcia, apresentou números referentes ao balanço processual.

No período, os órgãos colegiados – Plenário, 1ª e 2ª Turmas (foto) – julgaram 6.169 processos e os 11 ministros que integram o Tribunal proferiram monocraticamente (individualmente) 58.203 decisões.

Segundo dados apresentados, foram publicados no primeiro semestre 6.458 acórdãos (decisões colegiadas) e houve uma redução no acervo do STF, que atualmente está em 41.318 mil.

A ministra lembrou que no final de 2010 o acervo era de 121 mil.

Na avaliação da presidente do STF, o uso do instituto da repercussão geral contribuiu muito na redução do acervo “cumprindo um papel extremamente importante nessa triagem”.

A ministra Cármen Lúcia disse ainda que o tribunal recebeu no período 51.595 novos processos, sendo distribuídos 56,6% deles, o equivalente a 29.177.

Exame prévio

A Presidência da corte recebeu no semestre 21.616 processos para exame prévio de admissibilidade, resolvendo 41,9% deles, arquivando ou devolvendo para os tribunais de origem 54.115 processos, ou seja, mais do que os 51.595 processos recebidos no período.

A presidente agradeceu aos ministros pelo esforço e dedicação durante o semestre e também a colaboração do Ministério Público, destacando que apesar do recesso forense de julho, “o STF não para e nem o Judiciário pode parar” e acrescentou que o que há, é um interregno das sessões das Turmas e do Plenário e que há bastante trabalho nos gabinetes nesse período.

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (26/06/2018)