Toffoli prevê analisar no STF temas contra e a favor da Lava Jato

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, deve incluir na pauta deste mês o debate das ações que questionam a constitucionalidade da prisão após condenação em segunda instância e a discussão sobre possíveis restrições ao alcance da tese que abre precedente para anular sentenças da Lava Jato. O primeiro assunto é de interesse […]

Supremo deixa para esta quinta decisão que afeta Lava Jato

O Supremo Tribunal Federal (STF) gastou todo o tempo da sessão desta quarta-feira (2) para, apenas, sacramentar a votação de quinta-feira da semana passada, dia 26, sobre direito de réus delatados nas alegações finais, e adiou para amanhã (3) a votação sobre em quais casos essa jurisprudência será aplicada. A modulação (alcance) dessa decisão foi […]

Equipe da Lava Jato pede que Lula cumpra sentença em casa

Amparado pela legislação, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já pode cumprir o restante da pena de 8 anos e dez meses no regime domiciliar. Nesta semana, segundo site Congresso em Foco, procuradores da operação Lava Jato, entre eles Deltan Dallagnol, decidiram em votação unânime de 4 a 0 que Lula pode cumprir prisão […]