Juiz substituto da Lava Jato autoriza soltura de Lula, que vai à militância

08/11/2019 15:51

'Estrela da festa são os empresários', diz novo chefe daSuframa

O juiz Danilo Pereira Jr. autorizou a saída do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) da prisão. Com a decisão, o petista pode deixar a Superintendência da PF (Polícia Federal) em Curitiba. O magistrado substitui Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal em Curitiba. Lebbos, que está em férias, é a responsável pela execução da pena de Lula. As informações são do UOL.

Quando Lula deixar a prisão, o plano dele é falar com os militantes que ficam na vigília “Lula livre”, instalada em um terreno na frente da PF em Curitiba. Na sequência, ele viaja para São Bernardo do Campo, na região metropolitana de São Paulo. No dia seguinte, ele participará de um ato no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo. No local, ele deverá fazer um pronunciamento.

Após a decisão do Supremo contra a prisão após condenação em segunda instância, advogados de outros condenados da Lava Jato no Paraná solicitaram pedido de soltura dos presos.

Lula pede que militância foque no pedido de anulação dos autos

18/11/2019 14:58

O ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, durante discurso realizado na noite de ontem, dia 17, no Recife, que a militância deve evoluir do jargão “Lula Livre” para cobrar a suspeição do ministro Sérgio Moro, que julgou seus processos enquanto juiz, e pedir a anulação dos autos.

“A campanha ‘Lula Livre’ tem que se transformar numa coisa muito maior. Apresentem provas contra mim e me condenem e aí não faço mais discurso contra vocês”, disse o ex-presidente no Festival Lula Livre.

Durante o discurso, Lula repetiu o que já havia dito publicamente outras vezes.

Afirmou que poderia ter ido a alguma embaixada ou país vizinho, mas que decidiu se entregar para mostrar “a farsa da Operação Lava Jato”.

Ele disse também que o país piorou com o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL). E fez ataques a opositores.

“Eu posso dizer para vocês uma coisa. Hoje, sou um homem melhor do que aquele que entrou na cadeia. A quadrilha neste país foi montada pelo [juiz Sergio] Moro, [procurador Deltan] Dallagnol, [Jair] Bolsonaro, por aqueles que me julgaram”, declarou o ex-presidente.

Leia matéria completa no UOL.

Moro fala pela primeira após a soltura de Lula e diz que foi imparcial

Foto: Comitêlulalivre.org

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Juiz solta preso de segunda instância e dá prisão preventiva

14/11/2019 09:34

A revogação da prisão-pena não impede que réus considerados perigosos tenham detenção cautelar decretada. Assim entendeu o juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal em São Paulo, ao decretar a prisão preventiva de um homem condenado em segunda instância por roubo qualificado.

Em consonância com a decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou a execução antecipada da pena, o juiz expediu o alvará de soltura do réu para, em seguida, decretar sua prisão cautelar.

“Conclui-se pelos elementos dos autos, que a prisão preventiva mostra-se necessária à garantia da ordem pública, a fim de evitar a reiteração criminosa […] Assim, a prisão ora decretada é para garantia da ordem pública, não para o cumprimento da pena”.

A decisão foi tomada nesta quarta-feira, dia 13.

Com Lula solto, Senado e Câmara começam analisar PEC da 2ª instância

“Discurso apocalíptico”

A decisão que barrou a execução antecipada da pena levou ao surgimento de uma série de alegações desencontradas.

A mais comum delas afirma que a determinação do Supremo poderia levar à soltura de presos perigosos. Para o magistrado, no entanto, isso se trata de um “discurso apocalíptico”.

“Impende registrar, por fim, que o caso destes autos demonstra ser descabido o discurso apocalíptico de alguns setores da sociedade, de que a decisão de nossa suprema corte causaria impunidade”, afirmou Mazloum.

Ainda de acordo com ela, “continuarão presos aqueles que devem assim permanecer, tendo em vista que sempre haverá a possibilidade de se decretar prisão cautelar”.

A notícia é do site Conjur.

Foto: Carlos Moura/SCO/STF

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TRF-4 anula sentença de juíza da Lava Jato alegando plágio

14/11/2019 09:34

Reproduzir, como seus, argumentos de terceiro, copiando peça processual sem indicação da fonte, não é admissível.

Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Federal da 4ª Região acatou apelação e anulou a sentença da juíza Gabriela Hardt, substituta de Sergio Moro na 13ª Vara Federal em Curitiba.

O cargo hoje é ocupado pelo titular Luiz Antônio Bonat. O processo trata de uma ação penal fora do âmbito da força-tarefa da ‘Lava Jato’.

Defesa de Lula perde mais um recurso, o de afastar magistrados

Em sua manifestação, o desembargador Leandro Paulsen afirmou que acompanha integralmente o voto do relator João Pedro Gebran Neto e salientou que a sentença é nula por afronta ao artigo 93, IX, da Constituição Federal, que determina que todos os julgamentos do Poder Judiciário serão públicos e fundamentadas todas as decisões.

O magistrado ainda argumenta que, no caso em questão, se constatou, de fato, que a “sentença apropriou-se ipsis litteris dos fundamentos das alegações finais do Ministério Público Federal, sem fazer qualquer referência de que os estava adotando como razões de decidir, trazendo como se fossem seus os argumentos, o que não se pode admitir”.

Leia mais na Portal Conjur

Foto: Conjur

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