Entre outras medidas, o projeto substitutivo cria modalidades de contratação e tipifica, por exemplo, crimes relacionados a licitações.

O Senado aprovou projeto de lei que compensa estados e municípios por perdas de arrecadação pela Lei Kandir, de 1996. Com a nova lei, os 62 municípios do AM podem receber até R$ 57,4 milhões nos próximos 17 anos

Aprovada no Senado hoje, governo deve sancionar imediatamente o auxílio

Ciente do constrangimento, Anastasia chamou diversas vezes a atenção de Braga, mas o embaraço já estava feito

Senador Antônio Anastasia deixa PSD com segunda maior bancada

Plínio Valério, senador pelo Amazonas, propõe que ministros do STF tenham mandato de no máximo dez anos

Essa negociação é uma emenda na CCJ para manter a proposta de continuar com o presidente da República a indicação dos ministros do STF​

Os senadores Aécio Neves e Antonio Anastasia, ambos do PSDB mineiro, continuarão a ser investigados no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Gilmar Mendes autorizou a prorrogação por 60 dias de um inquérito no qual ambos são investigados. Com base nas delações da Odebrecht, a investigação apura supostos pedidos irregulares de recursos que Aécio teria feito a executivos […]

Pode ser aprovada na próxima semana pelo Senado a criação do Simples Municipal, um regime simplificado de prestação de contas para os pequenos municípios. A PEC 77/2015, que estabelece a nova regra, já passou por cinco sessões de discussão e está pronta para a votação em primeiro turno. Na pauta também estão itens como a […]