Prefeitura aprova regulamentação de transportes por aplicativos

O prefeito Arthur Virgílio Neto (PSDB) sancionou na quarta-feira, dia 24, a Lei Municipal nº 2.468/2019 para regularização do transporte remunerado privado individual de passageiros, por meio de aplicativos ou plataformas de comunicação em Manaus. Publicada na edição 4.645 do Diário Oficial do Município (DOM), a lei assegura as regras para a exploração e prestação […]

Motoristas de aplicativos protestam contra preço da gasolina em Manaus

Motoristas de aplicativos protestaram na manhã desta sexta-feira, dia 28, contra o preço da gasolina, que chega a R$ 4,59, em Manaus. O ato de reivindicação aconteceu na via que dá acesso a Refinaria Isaac Sabbá Reman, no bairro Distrito Industrial. A categoria chegou a impedir que caminhões que abastecem os postos da cidade saíssem e alegou […]

STF “liberou geral” o transporte por aplicativos no país

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (8), que é inconstitucional proibir a atuação dos motoristas particulares dos aplicativos Uber, Cabify e 99. Por unanimidade, com base no princípio constitucional da livre concorrência, a corte decidiu que os municípios podem fiscalizar o serviço, mas não podem proibir a circulação ou estabelecer medidas para restringir […]