Para isso, Carlos Lupi pretende assinar convênios para simplificar a concessão de benefícios, como o de invalidez, que poderá ser concedido mediante atestado de um médico do SUS, sem perícia do INSS.
Decisão do TJ-AM é para que a medida seja apresentada à Assembleia Legislativa
O valor liberado pela MP fica fora do teto de gastos, a regra que impede aumento de despesas acima da inflação de um ano para o outro
A instituição deve esclarecer a competência dos cartórios que tenham apresentado informações sobre óbitos fora do prazo legal ou incompleto
Em 2018, a Primeira Seção do STJ decidiu que todos os aposentados poderiam ter direito ao auxílio-acompanhante, mas essa decisão caiu no STF
O presidente da República fez o anúncio em redes sociais na manhã desta terça-feira (15). O cancelamento se deu porque membros da equipe econômica disseram aposentadorias seriam congeladas
Estima da empresa é que a redução de custo de pessoal até 2025 será em torno de R$ 4 bilhões por ano com a saída dos 10.082 inscritos nos programas
O INSS informou que não tem o número de pedidos de aposentadoria que foram feitos desde a entrada em vigor da reforma em 12 de novembro, quando foi promulgada no Congresso.
O governo federal fez as contas e prevê que as aposentadorias e pensões pagas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) terão reajuste de 3,26% no ano que vem. A reportagem é da Folha. A nova estimativa de inflação foi definida pelo Ministério da Economia e informada ao Congresso para ajuste no Orçamento de 2020. […]
A nova lei da Previdência foi promulgada pelo Congresso Nacional, na manhã desta terça-feira, dia 12 de novembro e deve ser publicada hoje no Diário Oficial da União para entrar em vigor. Ela estabelece novas regras para aposentadoria do Regime Geral (setor privado) e de servidores públicos – elas não valem para servidores estaduais e […]
