Documento não tem requisitos legais básicos

A promulgação da emenda que, segundo o autor, faz justiça aos 400 mil agentes comunitários de saúde do país

A ordem, do desembargador Délcio Santos, do TJ-AM (Tribunal de Justiça), é identificar quem primeiro postou o vídeo na rede

PEC em tramitação na Câmara dos Deputados prevê parcelamento a municípios em até 240 meses. Dívida previdenciária nacional é de R$ 25,3 bilhões

Autor do projeto justifica que a prorrogação é necessária devido ao aumento das restrições decretadas na tentativa de conter o contágio do coronavírus

A PF apreendeu computadores e aparelhos celulares na casa do ameaçador e busca eventual participação de outros envolvidos. 

Nelson de Souza Carneiro, autor da Lei do divórcio no Brasil, foi intitulado nesta sexta-feira, dia 5, herói da Pátria. A Lei 13.852 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e determina a inscrição do ex-político no livro dos heróis e heroínas da Pátria. O nome de Nelson será gravado junto ao de personagens históricos como Tiradentes, […]