Cármen Lúcia manda tribunal soltar condenados em segunda instância

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia determinou, nesta sexta-feira (22), que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) mande soltar todas as pessoas que foram presas por terem condenação confirmada pela segunda instância da Justiça Federal do sul do país. Segundo as informações da Agência Brasil, o TRF-4 é o tribunal […]

Cármen Lúcia amplia para 4 a 2 e Lewandowski diminui: 4 a 3

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia ampliou o placar para 4 a 2 com seu sexto voto de 11 ministros contra a tese que pode levar à anulação de sentenças da operação Lava Jato. Mas o ministro Ricardo Lewandowski diminuiu a diferença e votou a favor de anular sentenças, deixando o placar em […]

Cármen Lúcia é presidente da República pela segunda vez

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), assume a Presidência da República pela segunda vez neste ano como a terceira autoridade na linha de substituição ao titular no Palácio do Planalto. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o presidente do Senado, Eunício Oliveira, não podem assumir porque são pré-candidatos nas eleições […]

Clima de instabilidade no país preocupa Supremo, diz Cármen Lúcia

O clima de instabilidade que se instalou no Brasil no início das manifestações dos caminhoneiros, em 21 de maio, preocupa o Supremo Tribunal Federal (STF). Foi o que disse a ministra Cármen Lúcia, ao abrir a sessão plenária desta quarta-feira (30). A ministra afirmou que o tribunal está exercendo suas atribuições neste momento com “profunda […]