Cármen pressiona Ministério da Justiça para explicar dossiê antifascista

A ministra determinou que os esclarecimentos sejam enviados ao Supremo dentro de um prazo de 48 horas

04/08/2020 16:34

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (4) cobrar explicações do Ministério da Justiça sobre um dossiê elaborado pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi) contra 579 servidores federais e estaduais identificados como “antifascistas”.

A ministra determinou que os esclarecimentos sejam enviados ao Supremo dentro de um prazo de 48 horas.

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“A gravidade do quadro descrito, que – a se comprovar verdadeiro – escancara comportamento incompatível com os mais basilares princípios democráticos do Estado de Direito e que põem em risco a rigorosa e intransponível observância dos preceitos fundamentais da Constituição da República e, ainda, a plausibilidade dos argumentos expostos, pelos quais se demonstra a insegurança criada para os diretamente interessados e indiretamente para toda a sociedade brasileira impõem o prosseguimento da presente arguição de descumprimento, com tramitação preferencial e urgente”, escreveu a ministra.

Ação da Rede Sustentabilidade

A decisão de Cármen foi tomada no âmbito de uma ação movida pelo partido Rede Sustentabilidade, que pediu ao Supremo a abertura de inquérito na Polícia Federal para investigar o caso.

A pasta é comandada por André Mendonça, que deixou a Advocacia-Geral da União (AGU) para substituir o ex-ministro Sérgio Moro.

Mendonça anunciou nesta segunda-feira (03), a demissão do diretor de Inteligência da Seopi, Gilson Libório.

A substituição foi anunciada logo após o Estadão/Broadcast mostrar que toda a cúpula da secretaria foi trocada por Mendonça após a saída do ex-ministro Sérgio Moro.

Foco alterado

A Secretaria de Operações Integradas foi criada por Moro com o objetivo de agrupar operações policiais contra o crime organizado, mas não apenas mudou de mãos como também de foco com a posse do novo ministro.

Levantamento do Estadão/Broadcast mostra que Mendonça trocou nove pessoas indicadas por Moro para compor a Seopi.

O trabalho da secretaria virou alvo do Ministério Público após o UOL revelar que o órgão produziu um relatório contra adversários do governo Jair Bolsonaro.

Apesar de ter nomeado toda a nova diretoria, o ministro tem alegado desconhecer esse dossiê.

No domingo, nove dias após o caso vir à tona, Mendonça anunciou uma sindicância interna para investigar o fato.

Em entrevista à Globonews no domingo (02), Mendonça disse trabalhar dentro de princípios republicanos e que vai esperar o resultado das apurações internas.

“Se for verificado que há qualquer atuação persecutória, ilegítima, essa pessoa não tem condições de continuar trabalhando comigo.”

Em nota na semana passada, o Ministério da Justiça não confirmou a existência do dossiê e negou “perseguição de quem quer que seja”.

A pasta disse, ainda, que as atividades originais da secretaria estão mantidas.

“Não compete à Seopi produzir ‘dossiê’ contra nenhum cidadão nem instaurar procedimentos de cunho inquisitorial.”

Procurados, integrantes da secretaria não se manifestaram.

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