A medida vale para os condutores com carteira de habilitação vencendo entre janeiro e junho

Em seu artigo de hoje, o sociólogo Aldenor Ferreira lamenta que motociclistas estejam abadonando o capacete e que as autoridades não fiscalizem isso

De acordo com o código de trânsito, veículos nessa situação sofrem apreensão porque foi cometida uma infração grave

Inicialmente, dois micro-ônibus dessa categoria foram retirados de circulação por autarquia municipal devido a inúmeras irregularidades

A nova lei torna todas as multas leves e médias puníveis apenas com advertência e passa a valer em 180 dias

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado deve se manifestar nos próximos dias sobre a proposta de lei complementar para a punição de motoristas que estacionarem em vagas reservadas para pessoas com deficiência e idosos. Isso valerá para espaços públicos e privados, abertos ao público. Se aprovada essa proposta, a determinação vai ser […]