Mais de 80% do pessoal do TJ-AM comprova vacinação da covid
Por meio de portaria conjunta, o Tribunal determinou a apresentação do comprovante de vacinação atualizado até esta terça-feira (25)
Por meio de portaria conjunta, o Tribunal determinou a apresentação do comprovante de vacinação atualizado até esta terça-feira (25)
De acordo com a súmula editada pelo Supremo, não é cabível mandado de segurança contra lei em tese