O senador Omar Aziz (PDS-AM) havia determinado, assim como o STF, que a Polícia Legislativa conduzisse “sob vara” Marconny Faria à comissão

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse, nesta segunda-feira (18), que a proibição da condução coercitiva no Brasil se deu, por maioria da corte, para “desautorizar juízes corajosos”. Barroso (foto) esteve no Rio de Janeiro e disse que o fim do expediente pode levar a medidas mais ‘drásticas’, como o aumento […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) extinguiu a condução coercitiva no país. Por 6 votos a 5, a corte decidiu, nesta quinta-feira (14), impedir a decretação de conduções coercitivas para levar investigados e réus a interrogatório policial ou judicial. A decisão confirma o entendimento individual do relator do caso, ministro Gilmar Mendes, que concedeu, em dezembro […]