Senado aprova apoio de R$ 5 bi para transporte gratuito de idosos
O valor para financiar o programa foi calculado com base no número de idosos e de deslocamentos que eles poderão fazer diariamente
O valor para financiar o programa foi calculado com base no número de idosos e de deslocamentos que eles poderão fazer diariamente
Segundo o “marco temporal”, índios só podem reivindicar a demarcação de terras nas quais já estivessem estabelecidos antes da Constituição de 1988
O eleitor tem prazo para se cadastrar. Esse prazo é fechado 150 dias antes da eleição, conforme prevê a legislação (artigo 91 da Lei 9.504/1997 – Lei das Eleições)