Senado aprova apoio de R$ 5 bi para transporte gratuito de idosos

O valor para financiar o programa foi calculado com base no número de idosos e de deslocamentos que eles poderão fazer diariamente

16/02/2022 22:34

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O Senado aprovou, nesta quarta-feira (16), um projeto que prevê a transferência de R$ 5 bilhões, por ano, do governo federal aos municípios, para que estes ofereçam transporte coletivo gratuito aos idosos.

A proposta cria o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI). O texto segue para a Câmara dos Deputados.

A Constituição Federal já garante o transporte coletivo urbano gratuito às pessoas que têm mais de 65 anos. No entanto, os prefeitos argumentam que, para cumprir a regra e custear o benefício aos idosos, precisarão aumentar o valor da tarifa dos ônibus coletivos. Uma das dificuldades alegadas é a elevação do preço dos combustíveis.

A proposta, via Senado, é de autoria dos senadores Nelsinho Trad (PSD-MS) e Giordano (MDB-SP) e foi relatada pelo líder do MDB, Eduardo Braga (AM).

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O valor para financiar o programa foi calculado com base no número de idosos e de deslocamentos que eles poderão fazer diariamente.

“Para chegar a esse número, partiu-se da população com mais de 65 anos no Brasil, de 9,2 milhões de indivíduos. Supondo que cada idoso, em média, faça cinco viagens de ida e volta por mês, teríamos um total de 120 viagens por ano. Multiplicando esse valor por R$ 4,50 como preço médio da tarifa, chega-se a R$ 4,968 bilhões”, explicou Braga.