Cota feminina: STF nega pedido para punir só partido na fraude
A ação do Solidariedade queria que os políticos envolvidos no crime eleitoral ficassem imunes a penalidades
A ação do Solidariedade queria que os políticos envolvidos no crime eleitoral ficassem imunes a penalidades
No pleito em Manaus, conforme apuração na plataforma de resultados do TSE, quatro candidatas tiveram um ou nenhum voto na disputa eleitoral
A decisão estabelece que os partidos devem apresentar com antecedência uma autorização escrita de todas as candidatas concorrente
A orientação é que os promotores eleitorais requeiram o indeferimento do pedido de registro apresentado pelo partido político, sempre que houver indício de fraude à cota de gênero