O levantamento foi feito pelo Unicef e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública

Uma mesa-redonda vai debater perspectivas e desafios do combate ao crime de exploração sexual durante a epidemia no estado de coronavírus

Sensibilizar e mobilizar a sociedade sobre a importância de cuidar das pessoas e dos direitos do portador de autismo foram os objetivos da Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) nas comemorações do Dia Mundial de Conscientização do Autismo, nesta terça-feira, dia 2. Desde […]

O deputado estadual Álvaro Campelo (PP) visitou nesta segunda-feira, dia 18, representantes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) para tratar da criação o Centro Integrado de Apoio à Criança e Adolescente (CICA), no Amazonas. A proposta pretende implantar um espaço para acolher crianças e adolescentes, vítimas de violência sexual. No lugar, funcionarão diversos serviços públicos […]

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-AM) e sob a coordenação da Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), iniciou, neste final de semana, nas bandas carnavalescas de Manaus, a Campanha de Proteção às Crianças e aos Adolescentes no Carnaval 2018. No próximo final de semana a Campanha […]

“O chefe dos balseiros, o que comanda a balsa, escolhe uma das crianças porque, se der confusão, é mais fácil desovar, se livrar do corpo. E a cada uso [ato sexual] é feito um X numa folha de papel. Isso tudo em troca de mantimento, de biscoito, de um quilo de farinha, de um litro […]

A Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta terça, dia 21, projeto de lei que obriga a União, os estados e municípios, além do Distrito Federal, a criarem políticas públicas para resguardar os direitos das crianças e dos adolescentes que forem vítimas ou testemunhas de violência. O texto segue para o Senado. Se a lei […]

A Frente Parlamentar de Promoção e Defesa da Criança e do Adolescente foi à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Cármen Lúcia, na quarta, dia 15, pedir apoio para que o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) reveja a decisão de conceder indulto e redução de pena ao […]

O recurso do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) que pede suspensão do indulto presidencial que livrou o ex-prefeito Adail Pinheiro da prisão, onde cumpria pena de 11 anos, foi distribuído pela presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) à desembargadora Carla Reis. A magistrada é considerada linha dura e muito séria por conta do histórico […]