Lei quer obrigar proteção a criança e adolescente vítima de violência
A Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta terça, dia 21, projeto de lei que obriga a União, os estados e municípios, além do Distrito Federal, a criarem políticas públicas para resguardar os direitos das crianças e dos adolescentes que forem vítimas ou testemunhas de violência. O texto segue para o Senado. Se a lei […]
Participe da nossa comunidade no WhatsApp e seja o primeiro a receber as notícias do BNC Amazonas!
O projeto de lei de Adail Filho busca punir concessionárias de energia por apagões no Amazonas, estabelecendo multas proporcionais ao tempo de interrupção.
O projeto foi apresentado depois da repercussão da prisão de uma mulher no Rio de Janeiro que levou um parente morto ao banco para realizar um saque de R$ 17.000