TSE limita dados pessoais de filiados a partidos políticos
Hoje, no Brasil, há cerca de 150 milhões de eleitores cadastrados e, desses, aproximadamente 15 milhões são filiados a partidos políticos
Hoje, no Brasil, há cerca de 150 milhões de eleitores cadastrados e, desses, aproximadamente 15 milhões são filiados a partidos políticos
Polícia Federal deverá abrir inquérito para investigar o vazamento de supostos dados pessoais
Em meio à crise do coronavírus (covid-19), muitas questões têm surgido acerca da privacidade e dos limites quanto ao uso de dados pessoais nesse momento de pandemia, ainda que a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) não esteja vigente e, até esse momento, não se tenha decidido quando passará a viger. Diariamente os jornais […]
O Senado aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei número 53, da Câmara, que disciplina a proteção dos dados pessoais e define as situações em que estes podem ser coletados e tratados tanto por empresas quanto pelo poder público. O texto foi aprovado nos termos do conteúdo votado na Câmara dos Deputados no fim […]