CNJ: ação quer difundir linguagem acessível ao juridiquês das decisões
Ideia é que os tribunais pelo país desenvolvam ações e projetos para aprimorar formas de inclusão, que passam pela simplificação da linguagem
Ideia é que os tribunais pelo país desenvolvam ações e projetos para aprimorar formas de inclusão, que passam pela simplificação da linguagem
A decisão do STF poderá balizar a atuação do Poder Executivo na demarcação
Na prática, significa que ações que tratem do pagamento de impostos podem ser revistas — mesmo que o contribuinte tenha saído vitorioso em todas as instâncias do judiciário.
No Amazonas, há uma grande preocupação em torno dos fenômenos das enchentes e estiagens
“É importante que se coloque mais países e aumente a capacidade de governança da ONU, que não seja uma instituição apenas decorativa”, criticou
Comissários que viraram delegados, e ficaram conhecidos por “delessários”, voltam a ter presença contestada entre os servidores de carreira