Suframa espera STF reverter decisão sobre petróleo e derivados
Em julgamento virtual, plenário declarou constitucional lei que atinge a ZFM.
Em julgamento virtual, plenário declarou constitucional lei que atinge a ZFM.
Sindicato alega grave desequilíbrio concorrencial no mercado de petróleo e derivados
O senador do Amazonas quer excluir o artigo 8º da Medida Provisória 1034/21 que muda o decreto de criação da ZFM. O parlamentar alega que o dispositivo aprovado na Câmara é alheio ao objeto da MP