Governo retira legitimidade da Funai sobre terras indígenas não homologadas
Entidade só poderá proteger as áreas homologadas, ou seja, terras que foram demarcadas e tiveram seus limites homologados pelo Presidente da República
Entidade só poderá proteger as áreas homologadas, ou seja, terras que foram demarcadas e tiveram seus limites homologados pelo Presidente da República